ARE 961460  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 0072018-64.2011.8.07.0001
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator Atual: MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S)
CARLOS MACHADO
RECTE.(S)
SILVIA ISABEL FULINI MACHADO
ADV.(A/S)
BRUNO OLIVEIRA DIAS (26376/DF)
RECDO.(A/S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO PENAL
Procedência
Data de Protocolo:
06/04/2016
Órgão de Origem:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Origem:
DISTRITO FEDERAL
Número de Origem:
20110110720183, 00720186420118070001, 604797
0
Volumes
Folhas
CARLOS MACHADO
RECTE.(S)
SILVIA ISABEL FULINI MACHADO
RECTE.(S)
BRUNO OLIVEIRA DIAS (26376/DF)
ADV.(A/S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECDO.(A/S)
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES)
14/06/2016
Expedido(a)
INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
09/06/2016
Comunicação assinada
INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
30/05/2016
Baixa definitiva dos autos, Guia nº
Guia: 22753/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
25/05/2016
Transitado(a) em julgado
em 25/05/2016.
13/05/2016
Juntada do mandado cumprido
Do MPDFT, ref. DJE de 29/04/2016
04/05/2016
Devolução de mandado
Em 03/05/2016 Do MPDFT, ref. DJE de 29/04/2016
29/04/2016
Publicação, DJE
DJE nº 83, divulgado em 28/04/2016
27/04/2016
Negado seguimento
Por MIN. ROBERTO BARROSO
07/04/2016
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/04/2016
Distribuído
MIN. ROBERTO BARROSO
07/04/2016
Autuado
06/04/2016
Protocolado
PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Enviado por SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO em 30/05/2016
Guia 22753/2016
SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
Enviado por SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS em 25/05/2016
Guia 3480/2016
Recebido em 25/05/2016
SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
Enviado por GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO em 27/04/2016
Guia 2426/2016
Recebido em 27/04/2016
GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS em 07/04/2016
Guia 6165/2016
Recebido em 07/04/2016
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Enviado por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 06/04/2016
Guia 1492850/2016
Recebido em 06/04/2016