RHC 151402  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 9034766-41.2017.1.00.0000
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Origem: RO - RONDÔNIA
Relator Atual: MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S)
JUAN ALEX TESTONI
ADV.(A/S)
ALEXANDRE KRUEL JOBIM (14482/DF, 110735/RJ)
RECDO.(A/S)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Procedência
Data de Protocolo:
20/12/2017
Órgão de Origem:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Origem:
RONDÔNIA
Número de Origem:
388451, 00130615120148220000, 00081275020148220000
Volumes
Folhas
JUAN ALEX TESTONI
RECTE.(S)
ALEXANDRE KRUEL JOBIM (14482/DF, 110735/RJ)
ADV.(A/S)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECDO.(A/S)
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
04/04/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
04/04/2018
Manifestação da PGR
03/04/2018
Vista à PGR
03/04/2018
Publicação, DJE
Por
DJE nº 61, divulgado em 02/04/2018
27/03/2018
Liminar indeferida
Por MIN. ROSA WEBER
Em 23.03.2018: (...) indefiro o pedido de liminar. Ao Ministério Público Federal para manifestação.
02/02/2018
Publicação, DJE
Por
DJE nº 19, divulgado em 01/02/2018
08/01/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
21/12/2017
Despacho
Por
"(...) O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (...)"
20/12/2017
Conclusos à Presidência
Por
RISTF - ART.13, VIII
20/12/2017
Distribuído por prevenção
Por
MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Inq 4006. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
20/12/2017
Autuado
13/12/2017
Protocolado
Por
PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.
GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
Enviado por SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS em 04/04/2018
Guia 6302/2018
Recebido em 04/04/2018
SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
Enviado por PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA em 04/04/2018
Guia 1825896/2018
Recebido em 04/04/2018
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
Enviado por SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS em 03/04/2018
Guia 6203/2018
SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
Enviado por GABINETE MINISTRA ROSA WEBER em 27/03/2018
Guia 1613/2018
Recebido em 27/03/2018
GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
Enviado por SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS em 08/01/2018
Guia 63/2018
Recebido em 08/01/2018
SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
Enviado por PRESIDÊNCIA em 21/12/2017
Guia 24226/2017
Recebido em 21/12/2017
PRESIDÊNCIA
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 20/12/2017
Guia 19807/2017
Recebido em 20/12/2017
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 13/12/2017
Guia 1775627/2017
Recebido em 13/12/2017