ADI 5858  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 0015545-31.2017.1.00.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator Atual: MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S)
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS
ADV.(A/S)
ARIANE COSTA GUIMARAES (29766/DF)
INTDO.(A/S)
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ
ADV.(A/S)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO TRIBUTÁRIO | Impostos | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
  • DIREITO TRIBUTÁRIO | Crédito Tributário | Base de Cálculo
Procedência
Data de Protocolo:
14/12/2017
Órgão de Origem:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem:
DISTRITO FEDERAL
Número de Origem:
5858, 00155453120171000000
0
Volumes
Folhas
REQTE.(S)
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS
ADV.(A/S)
ARIANE COSTA GUIMARAES (29766/DF)
INTDO.(A/S)
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ
ADV.(A/S)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
16/05/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
16/05/2018
Opostos embargos de declaração
Juntada Petição: 29610/2018
16/05/2018
Petição
Embargos de Declaração - Petição: 29610 Data: 16/05/2018 às 17:00:46
09/05/2018
Publicado acórdão, DJE
DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/05/2018 - ATA Nº 64/2018. DJE nº 89, divulgado em 08/05/2018
12/04/2018
Decisão de julgamento (Lei 9.868/99) publicada no DJE e no DOU
12/04/2018
Ata de Julgamento Publicada, DJE
ATA Nº 10, de 09/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018
09/04/2018
Juntada
da certidão de julgamento referente à sessão virtual do Plenário de 30.3 a 6.4.2018
09/04/2018
Agravo regimental não provido
TRIBUNAL PLENO
Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento. Vencidos os Ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli. Plenário, sessão virtual de 30.3 a 6.4.2018.
07/04/2018
Finalizado Julgamento Virtual
Finalizado Julgamento Virtual em 06 de Abril de 2018 (Sexta-feira), às 23:59 .
02/04/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
30/03/2018
Iniciado Julgamento Virtual
28/03/2018
Petição
Manifestação - Petição: 17300 Data: 28/03/2018 às 19:54:42
19/03/2018
Pauta publicada no DJE - Plenário
PAUTA Nº 21/2018. DJE nº 52, divulgado em 16/03/2018
15/03/2018
Inclua-se em pauta - minuta extraída
Julgamento Virtual - Pleno em 15/03/2018 19:24:31 - ADI-AgR
20/02/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
20/02/2018
Interposto agravo regimental
Juntada Petição: 7306/2018
20/02/2018
Petição
Agravo Regimental - Petição: 7306 Data: 20/02/2018 às 16:59:31
01/02/2018
Publicação, DJE
DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018
09/01/2018
Ciência
pelo requerente, do despacho proferido dia 19/12/2017, a advogada Ariane Costa Guimarães, OAB/DF - 29766, dispensando a sua intimação pela publicação no DJe.
19/12/2017
Extinto o processo
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Em 19.12.2017: "...JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo. Publique-se."
14/12/2017
Conclusos ao(à) Relator(a)
14/12/2017
Distribuído
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
14/12/2017
Autuado
14/12/2017
Protocolado
09/04/2018
Agravo regimental não provido
TRIBUNAL PLENO
Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento. Vencidos os Ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli. Plenário, sessão virtual de 30.3 a 6.4.2018.
19/12/2017
Extinto o processo
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Em 19.12.2017: "...JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo. Publique-se."
GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 16/05/2018
Guia 4453/2018
Recebido em 16/05/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS em 09/05/2018
Guia 713/2018
Recebido em 09/05/2018
SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
Enviado por GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES em 11/04/2018
Guia 3206/2018
Recebido em 11/04/2018
GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 20/02/2018
Guia 1134/2018
Recebido em 20/02/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES em 19/12/2017
Guia 8905/2017
Recebido em 19/12/2017
GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 14/12/2017
Guia 19320/2017
Recebido em 14/12/2017
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por DIVERSOS em 14/12/2017
Guia 1776792/2017
Recebido em 14/12/2017
29610/2018 Peticionado em 16/05/2018
Recebido em 16/05/2018 16:59:53 por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
17300/2018 Peticionado em 28/03/2018
Recebido em 28/03/2018 19:53:50 por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
7306/2018 Peticionado em 20/02/2018
Recebido em 20/02/2018 16:59:20 por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
75974/2017 Peticionado em 13/12/2017
Recebido em 13/12/2017 20:38:47 por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE