ADI 5858  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 0015545-31.2017.1.00.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator Atual: MIN. ALEXANDRE DE MORAES
REQTE.(S)
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS
ADV.(A/S)
ARIANE COSTA GUIMARAES (29766/DF)
INTDO.(A/S)
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ
ADV.(A/S)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO TRIBUTÁRIO | Impostos | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
  • DIREITO TRIBUTÁRIO | Crédito Tributário | Base de Cálculo
Procedência
Data de Protocolo:
14/12/2017
Órgão de Origem:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem:
DISTRITO FEDERAL
Número de Origem:
5858, 00155453120171000000
Volumes
Folhas
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS
REQTE.(S)
ARIANE COSTA GUIMARAES (29766/DF)
ADV.(A/S)
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ
INTDO.(A/S)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ADV.(A/S)
09/01/2018
Ciência
pelo requerente, do despacho proferido dia 19/12/2017, a advogada Ariane Costa Guimarães, OAB/DF - 29766, dispensando a sua intimação pela publicação no DJe.
19/12/2017
Extinto o processo
Em 19.12.2017: "...JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo. Publique-se."
14/12/2017
Conclusos ao(à) Relator(a)
14/12/2017
Distribuído
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
14/12/2017
Autuado
14/12/2017
Protocolado
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES em 19/12/2017
Guia 8905/2017
Recebido em 19/12/2017
GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 14/12/2017
Guia 19320/2017
Recebido em 14/12/2017
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por DIVERSOS em 14/12/2017
Guia 1776792/2017
Recebido em 14/12/2017
75974/2017 Peticionado em 13/12/2017
Recebido em 13/12/2017 20:38:47 por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS