ADI 5889  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 0106785-67.2018.1.00.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator Atual: MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S)
PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S)
CONGRESSO NACIONAL
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO ELEITORAL | Eleições |Garantias Eleitorais
Procedência
Data de Protocolo:
05/02/2018
Órgão de Origem:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem:
DISTRITO FEDERAL
Número de Origem:
5889
0
Volumes
Folhas
PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA
REQTE.(S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES)
CONGRESSO NACIONAL
INTDO.(A/S)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES)
15/02/2018
Expedido(a)
Carta de Intimação 244/2018 - UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL-UNAJUF NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL - Com cópia do despacho - BI016800661BR - Data da Remessa: 15/02/2018
15/02/2018
Expedido(a)
Ofício 2066/2018 - Ao Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER PRESIDENTE DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - URGENTE - BI016787466BR - Data da Remessa: 15/02/2018
15/02/2018
Expedido(a)
Ofício 2067/2018 - PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL - COM CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL -URGENTE - BI016789643BR - Data da Remessa: 15/02/2018
15/02/2018
Expedido(a)
Ofício 2068/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - URGENTE - BI016792554BR - Data da Remessa: 15/02/2018
14/02/2018
Publicação, DJE
Despacho de 01/02/2018 (DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018)
09/02/2018
Petição
Amicus curiae - Petição: 5455 Data: 09/02/2018 às 22:26:50
09/02/2018
Comunicação assinada
ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
09/02/2018
Comunicação assinada
ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
09/02/2018
Comunicação assinada
INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - RELATOR
09/02/2018
Comunicação assinada
ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR
09/02/2018
Certidão
Certifico a elaboração de 3 ofícios e de 1 intimação postal. Despacho de 8/2/2018.
08/02/2018
Indeferido
Indefiro o requerimento da Unajuf para intervir no processo na qualidade de assistente (art. 7º da Lei 9.868/99). Intime-se a Unajuf para prestar as informações, em cinco dias, sob pena de indeferimento da habilitação como amicus curiae . Publique-se.
08/02/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/02/2018
Petição
Amicus curiae - Petição: 4618 Data: 07/02/2018 às 22:34:32
07/02/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/02/2018
Redistribuído
MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. LUIZ FUX
07/02/2018
Determinada a redistribuição
07/02/2018
Publicação, DJE
Despacho de 05/02/2018 (DJE nº 22, divulgado em 06/02/2018)
06/02/2018
Conclusos à Presidência
05/02/2018
Remessa
À Seção de Recebimento e Distribuição de Originários
05/02/2018
Despacho
"Nos termos do artigo 145, inciso IV e parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, bem como por ter interesse no julgamento do processo, na qualidade de Presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral. Devolvam-se os autos à Presidência, para fins de redistribuição do feito. Publique-se."
05/02/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
05/02/2018
Distribuído
MIN. LUIZ FUX
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES em 09/02/2018
Guia 948/2018
Recebido em 09/02/2018
SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 08/02/2018
Guia 754/2018
Recebido em 08/02/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES em 08/02/2018
Guia 280/2018
Recebido em 08/02/2018
GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 07/02/2018
Guia 1603/2018
Recebido em 07/02/2018
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 07/02/2018
Guia 669/2018
Recebido em 07/02/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por PRESIDÊNCIA em 07/02/2018
Guia 1625/2018
Recebido em 07/02/2018
PRESIDÊNCIA
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 06/02/2018
Guia 1535/2018
Recebido em 06/02/2018
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 05/02/2018
Guia 541/2018
Recebido em 05/02/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO LUIZ FUX em 05/02/2018
Guia 181/2018
Recebido em 05/02/2018
GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 05/02/2018
Guia 1380/2018
Recebido em 05/02/2018
5455/2018 Peticionado em 09/02/2018
Recebido em 09/02/2018 22:26:00 por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
4618/2018 Peticionado em 07/02/2018
Recebido em 07/02/2018 22:33:34 por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES