ADI 5938  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 0069830-37.2018.1.00.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator Atual: MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S)
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES METALURGICOS
ADV.(A/S)
CARLOS GONCALVES JUNIOR (173287/MG, 149994/RJ, 183311/SP)
INTDO.(A/S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Controle de Constitucionalidade
  • DIREITO DO TRABALHO | Rescisão do Contrato de Trabalho | Reintegração / Readmissão ou Indenização | Gestante
Procedência
Data de Protocolo:
26/04/2018
Órgão de Origem:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem:
DISTRITO FEDERAL
Número de Origem:
5938, 00698303720181000000
0
Volumes
Folhas
REQTE.(S)
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES METALURGICOS
ADV.(A/S)
CARLOS GONCALVES JUNIOR (173287/MG, 149994/RJ, 183311/SP)
INTDO.(A/S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S)
CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
15/06/2018
Vista ao AGU
13/06/2018
Certidão
CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
29/05/2018
Petição
33162/2018 - 29/05/2018 - Mensagem nº 290, Advocacia-Geral da União, 29/05/2018 - Presta informações em atenção ao ofício nº 8978/2018.
24/05/2018
Juntada de AR
Ofício 8979/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
21/05/2018
Juntada de AR
Ofício 8978/2018 - Ao Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
18/05/2018
Petição
30222/2018 - 18/05/2018 - Of. n. 526/SGM/P/2018, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 18/05/2018 - Presta informações.
11/05/2018
Expedido(a)
Ofício 8979/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI162158616BR - Data da Remessa: 11/05/2018
11/05/2018
Expedido(a)
Ofício 8980/2018 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI162158602BR - Data da Remessa: 11/05/2018
11/05/2018
Expedido(a)
Ofício 8978/2018 - Ao Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Com Cópia do Despacho e da Petição Inicial - BI162158580BR - Data da Remessa: 11/05/2018
11/05/2018
Publicação, DJE
Despacho de 08/05/2018 (DJE nº 91, divulgado em 10/05/2018)
09/05/2018
Comunicação assinada
ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL
09/05/2018
Comunicação assinada
ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA
09/05/2018
Comunicação assinada
ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS
09/05/2018
Certidão
Certifico que elaborei 3 ofícios. Despacho de 8/5/2018.
09/05/2018
Pedido de informações
Em 8.5.2018: "[...] pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, no prazo de 10 (dez dias); e b) em seguida, remetam-se os autos ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, para a devida manifestação. Publique-se."
26/04/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
26/04/2018
Distribuído
MIN. ALEXANDRE DE MORAES
26/04/2018
Autuado
26/04/2018
Protocolado
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES em 09/05/2018
Guia 4472/2018
Recebido em 09/05/2018
SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 09/05/2018
Guia 4226/2018
Recebido em 09/05/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES em 09/05/2018
Guia 4336/2018
Recebido em 09/05/2018
GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 26/04/2018
Guia 6830/2018
Recebido em 26/04/2018
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por DIVERSOS em 26/04/2018
Guia 1839519/2018
Recebido em 26/04/2018
33162/2018 Peticionado em 29/05/2018
Recebido em 01/06/2018 16:13:17 por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
30222/2018 Peticionado em 18/05/2018
Recebido em 18/05/2018 19:32:40 por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
24269/2018 Peticionado em 25/04/2018
Recebido em 25/04/2018 17:41:17 por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS