Pet 7638  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 0070842-86.2018.1.00.0000
PETIÇÃO
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator Atual: MIN. CELSO DE MELLO
REQTE.(S)
PEDRO ELISEU FILHO
ADV.(A/S)
MICHEL SALIBA OLIVEIRA (24694/DF, 18719/PR)
REQDO.(A/S)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO ELEITORAL | Eleições | Candidatos | Registro de Candidatura |Impugnação ao Registro de Candidatura
  • DIREITO ELEITORAL | Eleições | Candidatos | Inelegibilidade
  • DIREITO ELEITORAL | Eleições | Cargos |Cargo - Prefeito
Procedência
Data de Protocolo:
12/05/2018
Órgão de Origem:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem:
SÃO PAULO
Número de Origem:
7638, 00708428620181000000, 00000396420166260014, 116922016, 3964, 396420166260014
Volumes
Folhas
PEDRO ELISEU FILHO
REQTE.(S)
MICHEL SALIBA OLIVEIRA (24694/DF, 18719/PR)
ADV.(A/S)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQDO.(A/S)
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
18/05/2018
Publicação, DJE
DJE nº 97, divulgado em 17/05/2018
16/05/2018
Negado seguimento
Por MIN. CELSO DE MELLO
Em 15/05/2018: Sendo assim, e em face do exposto, entendo que tais considerações revelam-se suficientes para justificar, no caso, o não acolhimento da pretendida concessão de tutela provisória de urgência, razão pela qual nego seguimento à presente demanda (CPC, art. 932, VIII, c/c o RISTF, art. 21, § 1º).
14/05/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
14/05/2018
Distribuído por exclusão de Ministro
MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único
12/05/2018
Autuado
12/05/2018
Protocolado
SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
Enviado por GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO em 15/05/2018
Guia 2971/2018
Recebido em 15/05/2018
GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 14/05/2018
Guia 8160/2018
Recebido em 14/05/2018
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por DIVERSOS em 12/05/2018
Guia 1848909/2018
Recebido em 12/05/2018
28546/2018 Peticionado em 11/05/2018
Recebido em 11/05/2018 19:18:05 por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS