ADI 5945  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 0071007-36.2018.1.00.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator Atual: MIN. EDSON FACHIN
Apenso Principal: ADI 5794

REQTE.(S)
FENAGTUR-FEDERACAO NACIONAL DE GUIAS DE TURISMO
ADV.(A/S)
FELIPE DE ALBUQUERQUE SARMENTO BARBOSA (7407/AL)
INTDO.(A/S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Controle de Constitucionalidade
  • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Organização Sindical | Contribuição Sindical
Procedência
Data de Protocolo:
18/05/2018
Órgão de Origem:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem:
DISTRITO FEDERAL
Número de Origem:
5945, 00710073620181000000
Volumes
Folhas
REQTE.(S)
FENAGTUR-FEDERACAO NACIONAL DE GUIAS DE TURISMO
ADV.(A/S)
FELIPE DE ALBUQUERQUE SARMENTO BARBOSA (7407/AL)
INTDO.(A/S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S)
CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
25/05/2018
Publicação, DJE
Despacho de 22/05/2018 (DJE nº 102, divulgado em 24/05/2018)
23/05/2018
Certidão
Certifico que, em cumprimento à r. decisão de 22/5/2018, apensei os presentes aos autos da ADI 5794.
23/05/2018
Apensado ao Processo nº
23/05/2018
Despacho
Em 22/5/2018: "(...) Diante disso, determino o apensamento destes autos aos da ADI 5.794, a fim de que o julgamento de ambas seja feito em conjunto, nos termos da ADI 1.460. Publique-se."
18/05/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
18/05/2018
Distribuído por prevenção
MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: ADI 5794. Justificativa legal: RISTF, art. 77-B
18/05/2018
Autuado
16/05/2018
Protocolado
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 13/06/2018
Guia 5461/2018
Recebido em 13/06/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 13/06/2018
Guia 5085/2018
Recebido em 13/06/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 07/06/2018
Guia 5230/2018
Recebido em 07/06/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 06/06/2018
Guia 4880/2018
Recebido em 06/06/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 01/06/2018
Guia 5005/2018
Recebido em 01/06/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 30/05/2018
Guia 4453/2018
Recebido em 30/05/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 30/05/2018
Guia 4936/2018
Recebido em 30/05/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 29/05/2018
Guia 4410/2018
Recebido em 29/05/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 29/05/2018
Guia 4927/2018
Recebido em 29/05/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 28/05/2018
Guia 4356/2018
Recebido em 28/05/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 23/05/2018
Guia 4665/2018
Recebido em 23/05/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 22/05/2018
Guia 4076/2018
Recebido em 22/05/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 18/05/2018
Guia 8659/2018
Recebido em 18/05/2018
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por DIVERSOS em 16/05/2018
Guia 1850998/2018
Recebido em 16/05/2018
29211/2018 Peticionado em 15/05/2018
Recebido em 15/05/2018 17:50:51 por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS