ADI 5950  
Processo Eletrônico Público
Número Único: 0071562-53.2018.1.00.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator Atual: MIN. EDSON FACHIN
Apenso Principal: ADI 5794

REQTE.(S)
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO - CNTC
ADV.(A/S)
MARCOS VINICIUS POLISZEZUK (193280/SP)
INTDO.(A/S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Classificação
Ramo do Direito:
Não classificado
Assunto:
  • DIREITO DO TRABALHO | Contrato Individual de Trabalho
  • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Controle de Constitucionalidade
Procedência
Data de Protocolo:
23/05/2018
Órgão de Origem:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem:
DISTRITO FEDERAL
Número de Origem:
5950, 00715625320181000000
Volumes
Folhas
REQTE.(S)
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO - CNTC
ADV.(A/S)
MARCOS VINICIUS POLISZEZUK (193280/SP)
INTDO.(A/S)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S)
CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES)
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
15/06/2018
Publicação, DJE
DJE nº 119, divulgado em 14/06/2018
13/06/2018
Apensado ao Processo nº
13/06/2018
Desapensado do Processo nº
13/06/2018
Despacho
"(...) Diante disso, reconsiderando despacho anterior, determino o apensamento destes autos aos da ADI 5.794, a fim de que o julgamento de ambas seja feito em conjunto, nos termos da ADI 1.460. Publique-se"
07/06/2018
Lançamento indevido
30/05/2018 - Certidão Justificativa: .
07/06/2018
Certidão
Certifico que, em cumprimento à r. decisão de 29/5/2018, apensei estes autos à ADI 5826.
07/06/2018
Apensado ao Processo nº
07/06/2018
Desapensado do Processo nº
04/06/2018
Publicação, DJE
Despacho de 29/05/2018 (DJE nº 109, divulgado em 01/06/2018)
30/05/2018
Certidão
Certifico que, em cumprimento à r. decisão de 29/5/2018, apensei estes autos à ADI 5794.
30/05/2018
Apensado ao Processo nº
30/05/2018
Despacho
Em 29/5/2018: "(...) Diante disso, determino o apensamento destes autos aos da ADI 5.826, a fim de que o julgamento de ambas seja feito em conjunto, nos termos da ADI 1.460. Publique-se."
23/05/2018
Conclusos ao(à) Relator(a)
23/05/2018
Distribuído por prevenção
MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: ADI 5806. Justificativa legal: RISTF, art. 77-B
23/05/2018
Autuado
23/05/2018
Protocolado
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 13/06/2018
Guia 5461/2018
Recebido em 13/06/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 13/06/2018
Guia 5086/2018
Recebido em 13/06/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 07/06/2018
Guia 5213/2018
Recebido em 07/06/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 06/06/2018
Guia 4880/2018
Recebido em 06/06/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 01/06/2018
Guia 5005/2018
Recebido em 01/06/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 30/05/2018
Guia 4453/2018
Recebido em 30/05/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES em 30/05/2018
Guia 4936/2018
Recebido em 30/05/2018
SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
Enviado por GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN em 29/05/2018
Guia 4412/2018
Recebido em 29/05/2018
GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
Enviado por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS em 23/05/2018
Guia 9020/2018
Recebido em 23/05/2018
SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
Enviado por DIVERSOS em 23/05/2018
Guia 1855892/2018
Recebido em 23/05/2018
31500/2018 Peticionado em 23/05/2018
Recebido em 23/05/2018 15:52:39 por SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS