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Gestor: SEÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS
Última atualização: 2018-09-19

Levantamento bibliográfico, de jurisprudência e de legislação elaborado pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e a Coordenadoria de Análise de Jurisprudência sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal, listadas a partir da edição mais recente. Os assuntos também estão organizados em ordem alfabética.

Caso necessite de informações adicionais, contate a Seção de Referência e Empréstimo, pelo e-mail biblioteca@stf.jus.br ou pelos telefones 3217-3523, 3217-3511 ou 3217-3521 ou a Seção de Pesquisa de Jurisprudência: telefones (61) 3217-3558 ou 3217-3560.

                                                                                                                                                                                                           
    

    

 
Transferência de Controle Acionário
de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e de Suas Subsidiárias ou Controladas

Setembro 2018
Interrupção Voluntária da Gravidez
Agosto 2018
Direito ao Esquecimento
junho 2017
Meio Ambiente e Sustentabilidade
junho 2017
       
Banco de dados Genéticos para fins criminais
maio 2017
Bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais no Brasil
dezembro 2016
Novo Código Florestal
abril 2016
Internação hospitalar com diferença de classe no Sistema Único de Saúde
maio 2014
 
       
Gestão Coletiva e Direitos Autorais
fevereiro 2014
Biografias não Autorizadas
novembro 2013
Programa
Mais Médicos
novembro 2013
 
Financiamento de Campanha Eleitoral
junho 2013
       
Regime Prisional
maio 2013
Campo Eletromagnético
de Linhas de Transmissão
de Energia

março 2013
Queimadas
em Canaviais
março 2013
TV por Assinatura
fevereiro 2013
       
Amianto
agosto 2012
Lei Seca
maio 2012
União Homoafetiva
maio 2011
Processo Eletrônico
novembro 2010
       
Inelegibilidade
setembro 2010
Sistema de Cotas
setembro 2010
Lei Maria da Penha
agosto 2010
Saúde Pública
julho 2010
       
Intervenção Federal
junho 2010
Extradição
novembro 2009
Crédito-prêmio IPI
agosto 2009
Lei de Imprensa
abril 2009
       
Demarcação de Terras Indígenas
março 2009
Antecipação de Parto de Feto Inviável
setembro 2008
Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da COFINS
setembro 2008
Biossegurança
e Células-tronco

fevereiro 2008
       
Repercussão Geral
setembro 2007
Prisão de
Depositário Infiel
setembro 2007
Reclamação
agosto 2007
Desapropriação
para Fins de
Reforma Agrária
março 2007
       
Mandado de Injunção
setembro de 2006
Armas de Fogo
agosto 2006
ADIN
agosto 2006
ADPF
agosto 2006
       
ADC
agosto 2006
CPI
maio 2006
Verticalização
março 2006
Mercosul
novembro 2005
       
Direito Adquirido
outubro 2004
Transgênicos
outubro 2004
Ministério Público - Poder de Investigação
julho 2004
Contribuição Previdenciária
de Inativos
maio 2004
 
       
     
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
maio 2004