Ao Gabinete da Presidência (GPR) cabe apoiar o Presidente no relacionamento com outros Poderes e demais agentes externos, assessorá-lo nas questões referentes à comunicação e imagem institucional, atender partes e advogados quanto a informações de processos de competência do Presidente, preparar e despachar o expediente do Gabinete, controlar a agenda diária de audiências, reuniões, atos, solenidades e tratar dos demais assuntos correlatos. O GPR, dirigido pelo Chefe de Gabinete da Presidência, coordena o trabalho das seguintes assessorias: Comunicação, Cerimonial, Articulação Parlamentar e Assuntos Internacionais.

Contato: audienciapresidencia@stf.jus.br

Chefe de Gabinete: Sergio Braune Solon de Pontes

Responsável pela preservação e divulgação da imagem institucional da Presidência e da Vice-Presidência, além do relacionamento com a imprensa.

Contato: ascom.presidencia@stf.jus.br

Assessor-Chefe: Adão Paulo Martins de Oliveira

Presta assessoramento nas atividades de cerimonial em audiências, sessões, reuniões, audiências públicas, eventos, visitas e recepções institucionais do Presidente e dos Ministros; coordena visitação pública às dependências do Tribunal e apoiar os Ministros aposentados em demandas institucionais.

Contato: cerimonial@stf.jus.br

Assessor-Chefe:Célia Regina de Oliveira Gonçalves

Presta assessoramento ao Presidente, aos Ministros e demais autoridades no relacionamento com os órgãos do Poder Legislativo e acompanha a tramitação de matérias de interesse do Tribunal.

Contato: aspar@stf.jus.br

Assessor-Chefe:Flávio Ribeiro Santana

Presta assessoramento nas questões que envolvam temas de repercussão internacional em que seja parte o STF, naquelas em que o Tribunal participe por força de Pactos, Convenções ou Acordos de qualquer natureza, nas audiências com autoridades estrangeiras, e em outras atribuições que lhe sejam submetidas em matéria internacional.

Contato: ain@stf.jus.br

Assessor-Chefe: Joel Souza Pinto Sampaio

A Secretaria-Geral (SG) tem por finalidade precípua coordenar os temas afetos aos serviços judiciários, assistir o Presidente no despacho de seu expediente e no cumprimento de sua agenda de trabalho, prestar-lhe assessoria no planejamento e na fixação de diretrizes para a prestação jurisdicional, assim como no desempenho das demais atribuições previstas em lei e no Regimento Interno, inclusive no que concerne às funções de representação oficial e social.

Contato: secretariageral@stf.jus.br

Secretária-Geral: Daiane Nogueira de Lira

Realiza estudos jurídicos de interesse do presidente do Tribunal, assessorando-o na análise de recursos administrativos, de processos de competência da Presidência e daqueles encaminhados pelos membros da Corte, para tratar de prevenção e redistribuição, além de outros assuntos que lhe sejam confiados.

Contato: secretariageral@stf.jus.br

Assessor-Chefe: André Luiz Nogueira dos Santos

Exerce as atividades de apoio às sessões de julgamento do Plenário.

Contato: assessoriadoplenario@stf.jus.br

Assessora-Chefe: Carmen Lilian Oliveira de Souza

Assessora o presidente e auxilia as demais unidades do Tribunal no que tange a assuntos processuais e administrativos pertinentes à repercussão geral; provê os sistemas informatizados relativos à repercussão geral com informações padronizadas do instituto e monitorar seu funcionamento; atende as demandas do público externo e dos núcleos de gerenciamento de precedentes dos demais tribunais concernentes ao instituto da repercussão geral.

Assessor-Chefe: Carlos Alberto Gonçalves

Assessora o presidente na gestão e no juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários, dos agravos de competência da Presidência, dos embargos de declaração e dos agravos regimentais interpostos contra as decisões proferidas no exercício dessa competência, bem como na análise de petições e outros documentos protocolados durante o processamento desses feitos.

Assessora-Chefe: Lucilene Rodrigues Santos

Tem por finalidade promover o direcionamento e monitoramento institucional da gestão da estratégia, de projetos estratégicos, de processos de trabalho e da qualidade, de riscos e de informações estatísticas, bem como consolidar o relatório de atividades do Tribunal.

Contato: asge@stf.jus.br

Secretário: Evandro Costa Gama

Tem por finalidade desenvolver as atividades de recebimento, autuação, classificação, distribuição, análise e processamento de feitos, de execução judicial, de comunicação processual, de expedição de documentos, de baixa de processos, de composição dos acórdãos, de publicação das decisões, de atendimento judicial, e de apoio aos gabinetes dos ministros e aos advogados.

Contato: sej@stf.jus.br

Secretária: Patrícia Pereira de Moura Martins

Tem por finalidade, compilar, analisar e difundir a jurisprudência do Tribunal; coletar, preservar e divulgar a memória bibliográfica e documental do Tribunal, de natureza administrativa e judiciária, bem assim museológica; ampliar e facilitar o acesso aos seus serviços e produtos e a utilização destes pelos interessados

Contato: sdo@stf.jus.br

Secretária: Naiara Cabeleira de Araujo Pichler

Tem por finalidade realizar os serviços de comunicação social e prestar assessoramento aos Ministros e às autoridades do Tribunal junto à imprensa, assegurando a boa imagem institucional do STF perante a sociedade. Contato:

Contato: sco@stf.jus.br

Secretário: Marcio Abujamra Aith

Assegura o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação; recebe e responde manifestações, sugestões e reclamações relativas às atividades do Tribunal; presta informações sobre o trâmite de processos judiciais aos públicos interno e externo; auxilia os jurisdicionados no peticionamento eletrônico e direciona aos devidos órgãos públicos as demandas que não competem ao Tribunal.

Contato: cidadao@stf.jus.br

Assessor-Chefe: Adauto Cidreira Neto

Tem por finalidade coordenar a gestão administrativa, orçamentária e financeira do STF; coordenar as atividades relativas à governança de tecnologia da informação; fortalecer a gestão de pessoas; promover a saúde e bem-estar dos servidores e executar os serviços administrativos do STF, conforme as deliberações do Tribunal. A Secretaria é dirigida pelo Diretor-Geral.

Contato: gdg@stf.jus.br

Diretor-Geral: Eduardo Silva Toledo

Assessora o Diretor-Geral na análise de assuntos jurídicos que lhe sejam submetidos, assim como examina e aprova minutas de editais de licitação, contratos, acordos, convênios e outros ajustes, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei 8.666/93.

Contato: assessoriajuridica@stf.jus.br

Assessor-Chefe: Luciano Quadrado de Moraes

Assessora o Diretor-Geral na análise de temas administrativos, atua no planejamento e na organização da estrutura organizacional e dos processos de trabalho na Secretaria do Tribunal, acompanha auditorias, consolida relatórios, assim como elabora e revisa atos normativos, dentre os quais o Regulamento da Secretaria e o Manual de Organização.

Contato: adm@stf.jus.br

Assessor-Chefe: Frederico Lobo de Oliveira

Unidade responsável por planejar e implementar melhorias na gestão administrativa com foco na governança das contratações: direcionar e monitorar a atuação dos núcleos de gestão de contratos e implementar a gestão de riscos nos processos de aquisições.

Assessora-Chefe: Fernanda do Valle Azambuja

Tem por finalidade coordenar as atividades de gestão de licitações e contratações; fiscalizar a execução de serviços; praticar atos de gestão orçamentária, financeira e contábil; desenvolver as atividades de administração de material e patrimônio; gerir a manutenção e a conservação predial.

Contato: safgabinete@stf.jus.br

Secretário: Luiz Antonio de Souza Cordeiro

Tem por finalidade planejar, coordenar, orientar, acompanhar e supervisionar as ações relacionadas à gestão de pessoas, incluindo ministros, servidores ativos, aposentados e pensionistas, compreendendo temas como alocação de servidores, administração de pessoal, folha de pagamento, capacitação e desenvolvimento, desempenho funcional e bem-estar, legislação e aposentadoria e pensões.

Contato: gabsgp@stf.jus.br

Secretária: Alda Mitie Kamada

Tem por finalidade instituir políticas de governança de TI; fomentar a inovação no STF; administrar os processos de desenvolvimento e manutenção de serviços e de soluções que possibilitem ao Tribunal cumprir sua missão institucional.

Contato: sti@stf.jus.br

Secretário: Edmundo Veras dos Santos Filho

Tem por finalidade exercer as atividades de segurança institucional e de Ministros; inteligência; controle de acesso às instalações; brigada de incêndio; administração da frota de veículos oficiais e do uso da garagem; bem como tratar de assuntos correlatos.

Contato: g-gabseg@stf.jus.br

Secretário: Paulo Gustavo Maiurino

Tem por finalidade realizar atenção à saúde dos Ministros e servidores, dos seus dependentes e pensionistas, por meio de atendimento ambulatorial de assistência médica, fisioterapêutica, materno-infantil, nutricional, odontológica, psicológica, de enfermagem e de serviço social; realizar ações de prevenção de doenças e de agravos, de promoção da saúde e da qualidade de vida; administrar o berçário; e coordenar as ações de saúde ocupacional e de medicina do trabalho.

Contato: ssis@stf.jus.br

Secretário: Marco Polo Dias Freitas

Tem por finalidade administrar o Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal (STF-Med); assistir os beneficiários quanto aos serviços e coberturas oferecidos pelo Plano; gerir os convênios e credenciamentos, rede de atendimento, programas e benefícios necessários para assegurar a assistência à saúde; conduzir o processamento das contas médico-hospitalares e odontológicas; monitorar a gestão e o controle contábil e financeiro dos recursos do STF-Med.

Contato: stfmed@stf.jus.br

Secretária: Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro