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Habeas Corpus nº 11942 – Descrição

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Última atualização: 2019-07-16

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PARTES

Eduardo Gomes

 

Presidente da República

 

RELATOR

Ministro Guimarães Natal

 

DATA PROTOCOLO

21/8/1924

 

DATA JULGAMENTO

30/8/1924

 

ASSUNTO

Crime político. Tenentismo.

 Movimento revolucionário de 1924 – São Paulo.

 

OBSERVAÇÕES

Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal  

 

RESUMO DO PROCESSO

Habeas corpus impetrado por Justo Mendes de Moraes em favor do tenente do Exército Eduardo Gomes, o qual, preso em Santa Catarina por ordem do ministro da Guerra, foi transferido para São Paulo, onde se encontrava recolhido à Casa de Correção. Tendo sido pronunciado como um dos autores do crime político de 5 de julho de 1922 (Revolta do Forte de Copacabana), o paciente veio a se envolver no movimento de 5 de julho de 1924, também chamado de Segundo 5 de Julho ou Revolta Paulista de 1924.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ACÓRDÃO

DECISÃO

Negada a ordem, por maioria.

 
 

PUBLICAÇÃO

Livro de Acórdãos (matéria criminal), 1924, v. 42 - Coordenadoria de Análise de Jurisprudência.