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Habeas Corpus nº 26178 – Descrição

Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA INSTITUCIONAL
Última atualização: 2019-07-16

PARTES

João Mangabeira e outros

 

Presidente da República e Ministro da Justiça (Coatores)

 

RELATOR

Ministro Carvalho Mourão

 

DATA PROTOCOLO

09/07/1936

 

DATA JULGAMENTO

20/07/1936

 

ASSUNTO

Comunismo. Intentona Comunista. Era Vargas.

 

OBSERVAÇÕES

Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal     

 

RESUMO DO PROCESSO

Habeas corpus impetrado pelo deputado federal João Mangabeira em seu favor e de outros parlamentares, presos, acusados pelo Executivo Federal de terem participação na Revolta Comunista de 1935, ocorrida em Natal, Recife e Rio de Janeiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ACÓRDÃO

DECISÃO

Indeferido o pedido, por unanimidade.

 

 

PUBLICAÇÃO

Revista Archivo Judiciário, v.XXXIX/433-444.