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Habeas Corpus nº 8811 - Descrição

Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA INSTITUCIONAL
Última atualização: 2019-07-16

 

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PARTES

Marechal Hermes Rodrigues Fonseca e outros

 

Justiça Militar (Coator)

 

RELATOR

Guimarães Natal

 

DATA PROTOCOLO

04/01/1923

 

DATA JULGAMENTO

06/01/1923

 

ASSUNTO

Tenentismo. Revolta de 1922. Estado de sítio.

 

OBSERVAÇÕES

Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal 

 

RESUMO DO PROCESSO

Habeas corpus impetrado por Evaristo de Moraes em favor do marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, do capitão Euclydes Hermes da Fonseca, e de mais outros cinco oficiais do Exército, presos desde julho de 1922, sem decretação de prisão preventiva, acusados de participarem do movimento de julho de 1922. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ACÓRDÃO

DECISÃO

Concedida a ordem, por maioria.

 
 

PUBLICAÇÃO

Revista do STF, v. LV/24-25.