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Habeas Corpus nº 8826 - Descrição

Gestor: COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA INSTITUCIONAL
Última atualização: 2019-07-16

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PARTES

General Clodoaldo da Fonseca e outros

 

Justiça Militar (Coator)

 

RELATOR

Viveiros de Castro

 

DATA PROTOCOLO

06/01/1923

 

DATA JULGAMENTO

10/01/1923

 

ASSUNTO

Tenentismo. Revolta de 1922. Estado de sítio.

 

OBSERVAÇÕES

Processo sob a guarda do Supremo Tribunal Federal 

 

RESUMO DO PROCESSO

Habeas corpus impetrado por Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira em favor do general Clodoaldo da Fonseca e mais 37 militares, quase todos oficiais, presos e acusados pela prática de crimes de caráter político, relacionados ao movimento de 5 de julho de 1922, no Rio de Janeiro. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ACÓRDÃO

DECISÃO

Concedida a ordem, por maioria.

 
 

PUBLICAÇÃO

Revista do STF, v. LVIII/21-22.