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Mandado de Segurança 111 – Descrição

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Última atualização: 2019-07-16

 

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PARTES

Aliança Nacional Libertadora

 

 

 

RELATOR

Ministro Arthur Ribeiro

 

DATA PROTOCOLO

17/07/1935

 

DATA JULGAMENTO

21/08/1935

 

ASSUNTO

Aliança Nacional Libertadora. Registro. Cancelamento. Estado de sítio.

 

OBSERVAÇÕES

Processo sob a guarda do Arquivo do Supremo Tribunal Federal     

 

RESUMO DO PROCESSO

Mandado de Segurança impetrado por Almachio Diniz em favor da Aliança Nacional Libertadora – ANL, requerendo o direito de reunião de seus membros.  O pedido em mandado de segurança foi indeferido pela Corte.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ACÓRDÃO

DECISÃO

Rejeitadas as preliminares, indeferido o pedido.

 

 

PUBLICAÇÃO

Revista Jurisprudência, v. XXV/771-791.