Palavra do Presidente

“De 1891 até os dias atuais, este Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira. No entanto, mais do que testemunhar, este Tribunal, no exercício de suas funções judicantes e sempre em busca da pacificação de conflitos, catalisou a evolução político-institucional do país, portando-se como um vetor positivo de segurança jurídica e de proteção das liberdades humanas e garantias fundamentais. Firme nessa âncora, o Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se nascemos como um tribunal recursal, hoje caminhamos para nos tornamos uma corte eminentemente constitucional. Se antes os processos judiciais eram folhas de papel encartadas numa capa de cartolina, hoje os autos são eletrônicos e julgamos os casos em sessões virtuais e por videoconferência sempre primando pela colegialidade. Igualmente, se antes apenas partes e advogados podiam falar perante a Corte, hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da sociedade brasileira, por meio de instrumentos como as audiências públicas, os amici curiae e a Central do Cidadão.”

Ministro Luiz Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Exposição Virtual

Do Solar do Marquês do Lavradio à Praça dos Três Poderes

Em 28 de fevereiro de 1891, quinze juízes presididos pelo Visconde de Sabará reuniram-se na sede do antigo Supremo Tribunal de Justiça, zona central do Rio de Janeiro. A sessão, marco histórico do País, inaugurou as atividades do órgão máximo do Judiciário brasileiro.

E assim se passaram 130 anos. Celebrar esse aniversário significa festejar não apenas a memória da Suprema Corte, mas também a magnitude institucional do Tribunal, seu fortalecimento como guardião da Constituição Federal.

  

O STF se consolidou como instituição indispensável à proteção dos direitos fundamentais dos mais de 211 milhões de brasileiros. Enfrenta questões das mais altas aspirações sociais, cujas soluções transcendem o interesse das partes e reafirmam o compromisso do Tribunal com a defesa da ordem constitucional.

“O Supremo Tribunal Federal ... é essa força que diz: ‘Até aqui permite a Constituição que vás; daqui não permite a Constituição que passes’. Eis para que se criou o Supremo Tribunal Federal, que não tem empregos para dar, não tem tesouros para comprar dedicações, não tem soldados para invadir estados, não tem meios de firmar a sua autoridade senão no acerto das suas sentenças.”

Rui Barbosa, jurista, político e escritor, cuja atuação foi determinante para que o Supremo Tribunal Federal se tornasse o guardião da Constituição. Discurso proferido no Senado, em 1915.

Construção da identidade institucional da Corte

A trajetória do STF se entrelaça com a história político-social do Brasil republicano. São milhares de julgados que separam a primeira sessão, no Lavradio, das sessões da Suprema Corte da Praça dos Três Poderes, monumento da democracia.

 

O STF, nos primeiros anos da República, consolidou a construção da sua identidade institucional como Corte Constitucional.

 

Um aspecto relevante dessa nova feição é o papel garantidor de direitos dos cidadãos a partir da evolução da doutrina do habeas corpus como salvaguarda maior.


1892 - Caso do Vapor Júpiter

Em 31 de julho de 1893, Rui Barbosa impetrou no STF o Habeas Corpus 406, solicitando a liberação de 48 presos.


1897 - Prisões e Estado de Sítio

Entre o final de 1897 e o início de 1898, três parlamentares e um militar foram presos e desterrados para a ilha de Fernando de Noronha.


1905 - A Revolta da Vacina

No início do século 20, o Rio de Janeiro impôs medidas sanitárias para enfrentar surtos de certas doenças que acometiam a população.


1914 - Liberdade de Expressão, HC e o Supremo

Atualmente, medidas constitucionais que protegem o cidadão incluem desde o mandado de segurança até a ação popular.


“O Supremo Tribunal Federal é uma janela por onde a nação vigia a atuação do Estado como um todo. Por essa mesma janela é que nós, juízes, observamos a sociedade e o mundo em torno de nós.”

Ministro Victor Nunes Leal (25 de agosto de 1966)

Constituição Federal de 1988

Um novo horizonte para os direitos fundamentais

Sob a Constituição democrática e inclusiva de 1988, o Supremo Tribunal Federal reconheceu direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, tornando-se verdadeiro guardião desses direitos. A Corte estende o olhar para o futuro e protagoniza avanços na proteção de grupos vulneráveis e de minorias em busca de uma sociedade mais justa e solidária.

Diálogo e aproximação

Em 2007, no julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança (ADI 3.510, Rel. Min. Ayres Britto), o STF realizou sua primeira audiência pública. Por meio desse mecanismo de participação social, ministros e ministras do Tribunal podem escutar opiniões e reflexões qualificadas de pessoas e entidades que, embora fora da relação processual formal, trabalham e atuam diretamente com o tema em julgamento. Nesses 14 anos, foram realizadas mais de 30 audiências públicas como relevante ferramenta de aproximação do STF com a sociedade civil.

  

  

Amicus curiae é uma expressão em latim que significa "amigo da corte". É utlizada para designar um intituto processual cuja finalidade é fornecer informações e subsídios às decisões dos tribunais, com a apresentação de argumentos, dados e posicionamentos em memoriais que podem auxiliar na resolução de questões jurídicas relevantes. Assim como as audiências públicas, esse relevante instituto contribui para o caráter plural e democrático da tomada de decisão do STF.

Comunicação e Transparência

A transparência é fator primordial nas instituições democráticas. Representando importante instrumento de permeabilidade institucional, entra no ar, em 2002, a TV Justiça como um marco na história das Cortes Constitucionais ao permitir que a sociedade acompanhe as sessões plenárias em tempo real e ao oferecer informações de interesse público no tocante ao exercício de direitos.

Assista ao vídeo

 

A Rádio Justiça apresenta-se como outro relevante veículo de comunicação coordenado pelo STF, a qual, juntamente com a TV Justiça, amplia o nível de publicidade e transparência da Justiça brasileira.

 

As mídias sociais do STF – YouTube, Twitter, Instagram e Facebook – somam-se à Central do Cidadão como aliadas para o fortalecimento da transparência. Assim, além de informar e prestar contas de suas atividades, o STF ouve a sociedade e interessa-se pelo que pensa o cidadão.

 

Inovação e tecnologia

Ampliar o acesso à justiça digital é um dos eixos da atual gestão da Suprema Corte. Somada ao desempenho do corpo de colaboradores, a tecnologia é um dos alicerces para o cumprimento da missão do STF de zelar pela Constituição e garantir a prevalência dos direitos fundamentais. As diversas ações de modernização iniciadas nas últimas décadas – digitalização de peças, processo judicial eletrônico, sessões virtuais, audiências on-line e videoconferência – diminuíram o acervo e aumentaram o número de julgamentos.

  

  

Apoiado em inovações tecnológicas, o STF se adaptou em tempo recorde aos desafios trazidos pela pandemia do coronavírus, assegurando à sociedade jurisdição ininterrupta. A tecnologia favoreceu a gestão ágil, trouxe novas ferramentas e otimizou o trabalho híbrido (presencial e remoto), com ganho de produtividade. Em breve, o cidadão terá disponível on-line todos os serviços jurisdicionais do STF, que caminha, desse modo, para se tornar a primeira Corte Constitucional 100% Digital. Junto à essa iniciativa, o laboratório Inova STF reunirá juristas, pesquisadores, desenvolvedores, estatísticos e startups na busca de novas soluções jurisdicionais e tecnológicas.

Depoimentos

Agradecimentos

Secretaria-Geral da Presidência

Pedro Felipe de Oliveira Santos

Gabinete da Presidência

Patrícia Andrade Neves Pertence

Diretoria-Geral

Edmundo Veras dos Santos Filho

Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação

Alexandre Reis Siqueira Freire

Coordenadoria de Difusão da Informação

Thiago Gontijo Vieira
Jean Francisco Corrêa Minuzzi

Coordenadoria de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu

Ana Paula Alencar Oliveira
Tales de Barrros Paes

Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias

Livia Gil Guimarães
Bruna de Bem Esteves

Produção do hotsite

Neir dos Reis Lima e Silva

Identidade visual

Flávia Carvalho Coelho Arlant
Neir dos Reis Lima e Silva

Equipe de Pesquisa de Conteúdo

Carlos Alberto de Araújo Soares Júnior
Carolina Silva Nogueira
Deise Soares Pedreira
Janaina Vitoria Santana
Ludmylla Kristhina Barbosa de Oliveira
Rafael Souto Pereira
Roberta Lima Fraga
Viviane Monici

Pesquisa e levantamento de material histórico

Arquivo do Supremo Tribunal Federal
Arquivo Nacional
Biblioteca do Supremo Tribunal Federal
Coordenadoria de Relacionamento, Pesquisa e Informação / Câmara dos Deputados
Fundação Casa de Rui Barbosa
Gestão da Memória Institucional

Fotografia

Evaristo Sá
Gil Ferreira/SCO/STF
Nelson Jr./SCO/STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF