STF com você
O que é
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, a lei maior do Brasil, que trata de diversos assuntos como saúde, educação e meio ambiente. Ele é conhecido também pela sigla STF. Ao lado de diversos ramos da Justiça, como a eleitoral, a e a do trabalho, o Supremo forma o Poder Judiciário.
O que faz
O STF julga casos relacionados à Constituição. Até chegar ao Supremo, o processo judicial pode percorrer outras instâncias do Poder Judiciário. O Supremo dará a palavra final, e a decisão tem que ser respeitada e cumprida por todos. Mas há também processos que chegam diretamente ao Tribunal. E muitos deles impactam a vida de toda sociedade.
Onde fica
O STF está localizado na Praça dos Três Poderes, na capital do Brasil, em Brasília. Na Praça estão também o Congresso Nacional, que é composto pelo Senado Federal e a Câmara dos Deputados, e o Palácio do Planalto, onde fica a Presidência da República. Assim são formados os três Poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Quem faz parte
O Supremo é composto por 11 ministros. Eles são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado. Há questões que precisam ser julgadas pelos ministros de forma coletiva, no plenário presencial ou virtual, onde todos participam. Outras questões podem ser julgadas por turmas de ministros ou por cada um deles individualmente.
A Constituição e o Supremo
Confira a playlist STF e Constituição Federal e saiba qual é o papel do STF, o que é a Constituição Federal, como os ministros do STF são escolhidos e por que é tão importante defender a democracia.
Conheça o Poder Judiciário pela visão da Turma da Mônica
Confira os vídeos da Turma da Mônica sobre o STF, a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça . O conteúdo foi produzido pelos Estúdios Mauricio de Sousa com patrocínio das entidades representativas da magistratura, a Ajufe, a AMB e a Anamatra.
Projetos
Conheça algumas iniciativas criadas para aproximar o STF da sociedade.
Julgamentos relevantes
Clique para conferir decisões do STF que envolvem direitos dos indígenas, agricultores, mulheres, negros, população LGBTQIA+, taxistas, empresários, crianças, adolescentes, servidores públicos.
Visita virtual
Conheça o Museu do STF sem sair de casa em um tour virtual pelo acervo histórico com as diferentes composições da Corte, comendas, medalhas, moedas, mobiliário, presentes protocolares e obras de arte.
STF na Escola
Confira as ações desenvolvidas para aproximar o Supremo da comunidade escolar. São atividades como palestras nas unidades de ensino, visitas ao Tribunal e cartilhas educacionais.
STF Educa
Inscreva-se em cursos on-line gratuitos com certificado. O estudante pode efetuar a matrícula em quantos cursos quiser e seguir o ritmo que desejar, devendo acessar todas as aulas e concluir em até 90 dias.
Programa de Combate à Desinformação
Veja as ações do projeto que tem como objetivo esclarecer para a sociedade o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, além de promover a defesa da democracia.
Fale com o STF
Acesse a página “Fale com o STF” para enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, solicitar informações de interesse público e pedir dados sobre processos.
