Webinar Cortes supremas, Governança e Democracia

O objetivo deste webinar é o de promover discussões atuais sobre Cortes Supremas, Governança Judicial e Democracia com a comunidade acadêmica nacional e internacional, relevantes atores públicos e a sociedade civil. A abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) a ouvir as mais inovadoras ideias e práticas é norteada pelos valores da inclusão e da participação dos diversos segmentos da sociedade na atividade judicial, de forma a privilegiar a escuta ativa em relação às múltiplas perspectivas, experiências e conhecimentos em torno do tema. O evento conta com este hotsite que, além de trazer as informações completas e atualizadas sobre a programação, também tem um espaço designado à participação cidadã, de forma que pessoas, grupos sociais, organizações não-governamentais, clínicas e núcleos de direitos humanos de universidades e demais interessados possam enviar suas manifestações e contribuições sobre os temas debatidos nos painéis.

A obra Case Law COVID-19 representa um marco na institucionalização da Agenda 2030 na Corte, com adoção de medidas de monitoramento que permitem aos Gabinetes de Ministros e à Presidência o julgamento prioritário de demandas que tenham aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

O Webinar CORTES SUPREMAS, GOVERNANÇA E DEMOCRACIA: Contribuições da sociedade civil para o aprimoramento da governança do Supremo Tribunal Federal será transmitido abertamente à sociedade por meio da TV Justiça e de seu canal oficial no Youtube. Não haverá, portanto, necessidade de inscrição. Haverá tradução simultânea das palestras internacionais.

Programação

Veja o que está programado para os dias de webinar

22 de outubro de 2020

Conferência de abertura

Ministro

Luiz Fux

Presidente do Supremo Tribunal Federal

e do Conselho Nacional de Justiça

9h25

Pronunciamento

Doutor

António Guterres

Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

9h30

Painel I

Cortes Supremas, Governança e Democracia

Doutor

Humberto Jacques de Medeiros

Vice-Procurador-Geral da República

Ministro

José Levi Mello do Amaral Júnior

Advogado-Geral da União

Doutor

Jair Soares Júnior

Subdefensor Público-Geral Federal

Doutor

Felipe Santa Cruz

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

11h20

Painel II

Cortes Supremas e Democracia

Doutor

Tom Ginsburg

Professor na Universidade de Chicago, Doutorado em direito e em teoria do direito e políticas sociais pela Universidade da Califórnia

Doutora

Rosalind Dixon

Professora na Universidade da Nova Gales do Sul, Doutorado em direito pela Universidade de Harvard

Doutor

Richard Albert

Professor na Universidade do Texas, Doutorado em direito pela Universidade de Yale

Moderadora: Doutora

Ana Paula de Barcellos

Professora Titular na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Doutorado em direito pela mesma instituição

23 de outubro de 2020

Painel III

Cortes Supremas, Sociedade e Participação

Doutor

Oscar Vilhena Vieira

Diretor e Professor na FGV Direito SP, Doutorado em ciência política pela Universidade de São Paulo - USP

Doutor

Gabriel Sampaio

Coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional e de Litígio Estratégico da Conectas Direitos Humanos

Doutora

Andreza Aruska de Souza Santos

Professora no Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford, Doutorado em antropologia social pela Universidade de St. Andrews

Moderadora: Doutora

Eloísa Machado de Almeida

Professora na FGV Direito SP, Doutorado em direito pela Universidade de São Paulo – USP

10h30

Painel IV

Cortes Supremas, Governança e Agenda 2030

Doutora

Maria Tereza Sadek

Professora na Universidade de São Paulo – USP, Doutorado em ciência política pela mesma instituição

Doutor

Daniel Mitidiero

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Doutorado em direito pela mesma instituição

Conselheira

Maria Tereza Uille Gomes

Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Moderador: Doutor

Dierle Coelho Nunes

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

12h

Conferência de encerramento

Cortes Supremas, Governança e Novas Tecnologias

Doutor

Richard Susskind

Professor do Instituto de Internet de Oxford, Conselheiro em Tecnologia do Presidente da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales, Doutorado em direito e computação pela Universidade de Oxford

Moderador: Doutor

Ronaldo Lemos

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Doutorado em direito pela Universidade de São Paulo – USP

Formulário

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Referências

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, consciente do seu papel informacional para o desenvolvimento e o aprimoramento dos saberes da Corte, organizou uma lista de material bibliográfico para disponibilizar aos cidadãos sobre os temas debatidos neste evento. Desta forma, as pessoas interessadas poderão solicitar os artigos e capítulos de livros indicados que não estejam já disponíveis de forma aberta na internet. Para tanto, basta selecionar o documento de interesse e solicitar o envio por meio do endereço biblioteca.conexoes@stf.jus.br e o pedido será enviado à Biblioteca, que o encaminhará prontamente ao e-mail da pessoa solicitante.

Cortes Supremas, Governança e Democracia

ALBERT, Richard. Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, n. 16, p. 13-47, out. 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/27945 . Acesso em: 13 out. 2020. [1170038]

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BARROSO, Luís Roberto. Os três papeis desempenhados pelas Supremas Cortes nas democracias constitucionais contemporâneas. Revista da Emerj, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, t.1, p. 11-35, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista_v21_n3/tomo1/revista_v21_n3_tomo1_11.pdf . Acesso em: 13 out. 2020 [1168620]

CARDOSO, Evorah. Pretérito imperfeito da advocacia pela transformação social. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 543-570, jan./mar. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/39376. Acesso em: 13 out. 2020.

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VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 441-463, jul./dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1808-24322008000200005. Acesso em: 13 out. 2020. [844492]

Realização do evento

Organização

Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal

Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal

Gabinete da Presidência

Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação

Assessoria de Assuntos Internacionais

Secretaria de Comunicação Social

Parceiro convidado

Brazilian Studies Programme - LAC - Oxford

Apoio

Cerimonial do Supremo Tribunal Federal

TV Justiça

Rádio Justiça

Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial

Secretaria de Tecnologia da Informação

Assessoria de Comunicação da Presidência

Edital - Revista Suprema

O Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, torna público o primeiro edital de chamamento para artigos científicos da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação tem como objetivo a difusão de textos acadêmicos (artigos, resenhas e traduções) no campo do Direito. Seu foco está na circulação do conhecimento gerado em pesquisas fundadas em abordagens teóricas e empíricas críticas, a fim de propiciar um espaço qualificado para o diálogo acadêmico.

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais tem como missão criar mais este espaço de trocas de conhecimentos e saberes seguindo os rigorosos critérios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para obter, quando de sua avaliação, os estratos mais elevados, de forma a atestar a independência deste tipo de produção científica. Desta forma, é com grande satisfação que ficam convidados os membros da comunidade acadêmica para a participação deste primeiro edital de submissão e seleção de artigos, com publicação prevista para o primeiro semestre de 2021.

Os contornos da revista, sua política de submissão e demais informações podem ser consultados aqui. Novas informações podem ser acompanhadas também por meio das notícias no site oficial do STF.