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Iniciativas do STF buscam tornar Judiciário mais próximo do público infanto-juvenil

Vídeo, cartilha e gibi fazem parte do material produzido especificamente para crianças e adolescentes.

Há 3 minutos

Ministro Fux rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura

Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República.

Há 3 minutos

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias

Segundo a Conamp, a norma inviabiliza a atuação plena e fere a autonomia do Ministério Público e das Justiças estaduais.

Há 3 minutos

STF recebe surdos, cegos e cadeirantes em programa de visitação com acessibilidade

Piso tátil, rampas de acesso e tradução em Libras permitem que pessoas com deficiência conheçam as dependências e a história da Corte.

Há 3 minutos

Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão

A defesa de Licínio Soares Bastos apresentou pedido de extensão baseada em decisão que beneficiou Aniz Abrahão David, sentenciado na mesma ação

Há 3 minutos

Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens

Segundo a Abracrim, a possibilidade de perda dos bens em caso de condenação criminal cria pena de confisco de bens sem justa causa.

Há 3 minutos

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de universidades públicas do país.

Há 3 minutos

STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a redução é resultado da modernização administrativa e do aprimoramento da gestão do acervo.

Há 3 minutos

Ministro Fux decidirá questões urgentes durante as férias forenses a partir do próximo domingo (19)

O vice-presidente do STF exercerá a Presidência do Tribunal até o dia 29.

Há 3 minutos

Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP

De acordo com o ministro Dias Toffoli, na determinação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não aplicou dispositivo do novo Código Florestal declarado constitucional pelo STF.

Há 3 minutos

Suspensa decisão do TCE-RO que determinava pagamento de R$ 11,7 milhões pelo TJ

Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus feitos.

Há 3 minutos

Presidência do STF disponibiliza atualização de publicação com os principais resultados de 2019

O levantamento foi fechado em 31 dezembro e pode ser acessado no site da Presidência do Supremo.

Há 3 minutos

Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União

A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Há 3 minutos

Determinada a retirada do Estado do Amapá dos cadastros restritivos da União

Em duas ações apresentadas pelo estado, o ministro Dias Toffoli decidiu que o impedimento de repasse de recursos compromete a prestação de serviços essenciais à sociedade.

Há 3 minutos

Governador do DF pede que STF confirme norma sobre prazo para indicação de motorista infrator

A ADC 68 discute decisões judiciais que afastam a aplicação do dispositivo do Código de Trânsito que fixa prazo de 15 dias para o procedimento.

Há 3 minutos

PGR deve se manifestar sobre pedido de Geddel para progressão de regime prisional

Ministro Dias Toffoli determinou que, após a manifestação, os autos sejam encaminhados ao gabinete do relator.

Há 3 minutos