Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

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Ministro Celso de Mello encaminha à PGR pedidos do PDT e de deputadas conta general Heleno

Os pedidos são de enquadramento do ministro-chefe do GSI por crimes contra a Segurança Nacional e de responsabilidade

Há 3 minutos

Ministro suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em Osasco (SP) e em Goiás

Segundo o ministro Luiz Fux, o STF tem entendido que devem prevalecer as normas regionais quando o interesse em questão for predominantemente de cunho local.

Há 3 minutos

Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens

Para o ministro Edson Fachin, que votou na sessão desta quinta-feira (28), os direitos digitais também são direitos fundamentais.

Há 3 minutos

Mantido decreto de Palmas (TO) que limita lotação dos veículos de transporte público

Para o ministro Luiz Fux, o município apenas editou normas para adaptar sua realidade regional ao Decreto Federal 10.282/2020.

Há 3 minutos

STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19

Ações adotadas pela Corte durante a pandemia garantem a prestação jurisdicional célere e eficiente.

Há 3 minutos

Plenário retoma nesta quinta-feira (28) julgamento de ações sobre bloqueio de aplicativos de mensagens

Sessão plenária, por videoconferência, tem início a partir das 14h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Há 3 minutos

Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados

O julgamento das duas ações que discutem a possibilidade de bloqueio de serviços de mensagens por decisão judicial prosseguirá nesta quinta-feira (28).

Há 3 minutos

Ministro Fux suspende decisão que permitia atividades da Airbnb em Gramado (RS)

Segundo o ministro, não se pode privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro ou do próprio planejamento estatal.

Há 3 minutos

Serviço de atendimento telefônico para informações processuais do STF volta a funcionar das 8h às 20h

O objetivo é reforçar o suporte aos advogados, especialmente em relação a dúvidas sobre o peticionamento eletrônico.

Há 3 minutos

Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia

"Não há democracia sem respeito às instituições", afirmou o ministro Luiz Fux, em nota conjunta com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lida na sessão desta quarta-feira.

Há 3 minutos

Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças ao STF e a seus membros.

Há 3 minutos

Conheça a nova página de pesquisa de jurisprudência do STF

Veja como utilizar os principais recursos disponíveis na nova plataforma de busca disponível no portal do STF.

Há 3 minutos

Ministro determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações representam tentativa de lesar a independência do Poder Judiciário.

Há 3 minutos
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