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Portuguese Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
Fux extingue processo que pedia suspensão de biografia não autorizada de Suzane Richthofen
Vice-presidente considerou decisão do ministro Alexandre de Moraes que em dezembro alterou entendimento da primeira instância de proibir a comercialização da obra
Mantido afastamento de prefeito na Paraíba
Decisão do TJ-PB afastou Djair Magno Dantas por interferência na instrução processual, embaraço na coleta de provas e coação de testemunhas
Presidente nega pedido de viagem a condenado na Operação Furacão
A defesa de Licínio Soares Bastos apresentou pedido de extensão baseada em decisão que beneficiou Aniz Abrahão David, sentenciado na mesma ação
Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de universidades públicas do país
Suspensa decisão do TC-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ
Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus feitos
Presidente encaminha pedido de Abdelmassih para relator do caso
Defesa teve pedido de prisão domiciliar negado em dezembro
Presidência do STF disponibiliza atualização de publicação com os principais resultados de 2019
O levantamento foi fechado no dia 31 de dezembro e pode ser acessado no site da Presidência do Supremo
Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Determinada a retirada do Amapá dos cadastros restritivos da União
Ministro Dias Toffoli decidiu, em duas ações apresentadas pelo estado, que o impedimento de repasse de recursos por inscrição em cadastro restritivo compromete a prestação de serviços essenciais à sociedade
Presidente solicita manifestação da PGR sobre pedido de Geddel Vieira Lima para progressão de regime
Dias Toffoli determinou que os autos sejam encaminhados ao gabinete do relator
Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator
Para o presidente do STF, o caso não se enquadra nas hipóteses de urgência que autorizam sua atuação no recesso ou nas férias.
Toffoli reforça que implantação do juiz das garantias não terá impacto no orçamento do Judiciário
Em coletiva, presidente do STF revelou ainda que conversou com presidentes do Senado, Câmara Federal e com ministro da Justiça antes de divulgar decisão do juiz das garantias
Juiz das garantias tem constitucionalidade reconhecida, mas prazo para implementação é adiado
Presidente do STF determinou período máximo de 180 dias para implementação do instituto criado no Pacote Anticrime
Presidente do STF afasta liminares para manter Emenda Constitucional que alterou a Previdência do Estado de Goiás
Dias Toffoli destacou que as decisões anteriores não poderiam ter ordenado a paralisação de processos legislativos
Toffoli destaca eficiência da gestão administrativa do Poder Judiciário de Sergipe
O presidente do Supremo ressaltou, em encontro com magistrados do Estado, as premiações concedidas pelo CNJ à Justiça sergipana
Negado pedido de juiz para anular revisão do STJ sobre sentença de sua autoria
Magistrado de Pindamonhangaba (SP) entendia que decisão do Tribunal Superior não poderia modificar a coisa julgada na primeira instância
STF e TRF debatem juízo de admissibilidade de recursos, em Pernambuco
Desde a implementação dos núcleos de recursos e de repercussão geral na estrutura organizacional da Presidência, houve redução no número de agravos indevidamente encaminhados ao Supremo
Presidente do STF suspende decisão que proibia Especial do Porta dos Fundos
Para o ministro Dias Toffoli, a liberdade de expressão é um direito humano universal não se direcionando a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais
Ministro recebe homenagem por atuação no caso do bairro Pinheiro (AL)
Para Dias Toffoli, o acordo firmado no começo do mês é um marco histórico na conciliação do país, pois, além de garantir reparação e segurança aos moradores afetados, evitará mais de 40 mil processos na Justiça
Presidente do STF se reúne com magistrados das áreas trabalhista e federal de Recife (PE)
No segundo dia de agenda no estado de Pernambuco, Toffoli reforça a importância de se ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Judiciário
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