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Portuguese Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
Assessoria promove troca de experiências entre Judiciário brasileiro e comunidade internacional
Informatização dos processos judiciais, Plenário Virtual, inteligência artificial, voto eletrônico e transmissão ao vivo das sessões estão entre as iniciativas do Judiciário brasileiro que ganham destaque em outros países
Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebem prêmio de direitos humanos
Programas incentivados pelo Supremo e pelo CNJ para ressocialização de presos são lembrados pelo governador do Distrito Federal
Presidente do STF destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU
Segundo o ministro, a criação das Leis específicas foram algumas das ações que incrementaram a transparência e modernizaram as tecnologias investigativas
STF promove evento com a AGU para o aperfeiçoamento do diálogo institucional
Em sua primeira edição, integrantes das instituições debateram questões processuais, elencaram desafios e apontaram sugestões para melhorar a troca de informações
Dias Toffoli confirma decisão da Justiça de Minas que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu
Presidente do STF destacou que, segundo o TJ-MG, secretários exonerados por decisão judicial não deteriam competência técnica nem escolaridade necessária, prevista em lei, para ocupar o cargo
Suspensa decisão do TJ-RJ contra o cancelamento da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos em SP
Para o ministro Dias Toffoli, o débito admitido pelo grupo comprometia as finanças da Fazenda Pública paulista, afetando o acesso da população a serviços básicos como segurança e saúde
Criação de assessoria de comunicação amplia divulgação das atividades da Presidência
Implantação da página eletrônica da Presidência, produção de matérias especiais, idealização de campanhas, elaboração de balanços, relacionamento com assessorias de tribunais e com a imprensa estão entre as atividades da ACO
Presidente do STF e juízes da Grã-Bretanha debatem o futuro do Judiciário na era digital
O encontro dá continuidade ao intercâmbio de boas práticas realizado durante viagem de Dias Toffoli ao Reino Unido no último mês de setembro, ocasião em que o presidente do STF realizou visitas institucionais e ministrou palestra sobre inteligência artificial
Toffoli destaca criação do TRF 6 em lançamento do Anuário da Justiça Federal
Para o presidente do STF, é louvável iniciativa de desafogar os gargalos existentes nos Tribunais Regionais Federais sem acréscimo no orçamento
Relatores das ações sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema
Os Recursos Extraordinários relatados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, previstos para serem julgados na próxima semana, devem ir a Plenário no ano que vem
Presidente indefere pedido de São Caetano do Sul contra nomeação de candidatos aprovados em concurso
Segundo a decisão do ministro Dias Toffoli, o município não apresentou evidências de como a nomeação dos impetrantes afetaria a administração pública local
Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo
Ao suspender decisão do TJ-RN, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, constatou que a manutenção dos efeitos de tal ato representaria risco à ordem administrativa e à autonomia do estado
Ministro Dias Toffoli mantém liminar do TJ pernambucano que suspende votação de Câmara de Camaragibe
Presidente do Supremo Tribunal não identificou argumentos que indiquem constitucionalidade da questão
Assessoria Parlamentar articula relação do Supremo com o Congresso Nacional
Criação de Rede Nacional, de Centro Cultural e realização de diversos encontros com comissões e frentes parlamentares são algumas ações de destaque da ARP
Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas
Segundo o ministro Dias Toffoli, o caso em questão se amolda às excepcionalidades definidas pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 598099 e exige solução diferenciada em razão do interesse público
Atuação do Gabinete da Presidência garante mais eficiência da agenda institucional
Reformulação do setor e novos processos de trabalho são algumas das ações adotadas para fortalecer a interlocução da Presidência do STF com a sociedade, o parlamento e organismos internacionais
Dias Toffoli recebe membros da equipe campeã da Olimpíada de Conhecimento Jurídico
A equipe vencedora da UERJ, formada em sua maioria por mulheres, ganhou uma placa de homenagem, conheceu a Corte e assistiu a uma sessão no Plenário
Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento
O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (21) com os votos dos demais ministros. A sessão desta quarta foi dedicada às sustentações orais e ao voto do ministro Dias Toffoli, relator do recurso
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