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Fux extingue processo que pedia suspensão de biografia não autorizada de Suzane Richthofen

Vice-presidente considerou decisão do ministro Alexandre de Moraes que em dezembro alterou entendimento da primeira instância de proibir a comercialização da obra

Há 3 minutos

Mantido afastamento de prefeito na Paraíba

Decisão do TJ-PB afastou Djair Magno Dantas por interferência na instrução processual, embaraço na coleta de provas e coação de testemunhas

Há 3 minutos

Presidente nega pedido de viagem a condenado na Operação Furacão

A defesa de Licínio Soares Bastos apresentou pedido de extensão baseada em decisão que beneficiou Aniz Abrahão David, sentenciado na mesma ação

Há 3 minutos

Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais

A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de universidades públicas do país

Há 3 minutos

Suspensa decisão do TC-RO que determinava pagamento de mais de R$ 11,7 milhões pelo TJ

Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus feitos

Há 3 minutos

Presidente encaminha pedido de Abdelmassih para relator do caso

Defesa teve pedido de prisão domiciliar negado em dezembro

Há 3 minutos

Presidência do STF disponibiliza atualização de publicação com os principais resultados de 2019

O levantamento foi fechado no dia 31 de dezembro e pode ser acessado no site da Presidência do Supremo

Há 3 minutos

Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União

A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Há 3 minutos

Determinada a retirada do Amapá dos cadastros restritivos da União

Ministro Dias Toffoli decidiu, em duas ações apresentadas pelo estado, que o impedimento de repasse de recursos por inscrição em cadastro restritivo compromete a prestação de serviços essenciais à sociedade

Há 3 minutos

Presidente solicita manifestação da PGR sobre pedido de Geddel Vieira Lima para progressão de regime

Dias Toffoli determinou que os autos sejam encaminhados ao gabinete do relator

Há 3 minutos

Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator

Para o presidente do STF, o caso não se enquadra nas hipóteses de urgência que autorizam sua atuação no recesso ou nas férias.

Há 3 minutos

Toffoli reforça que implantação do juiz das garantias não terá impacto no orçamento do Judiciário

Em coletiva, presidente do STF revelou ainda que conversou com presidentes do Senado, Câmara Federal e com ministro da Justiça antes de divulgar decisão do juiz das garantias

Há 3 minutos

Juiz das garantias tem constitucionalidade reconhecida, mas prazo para implementação é adiado

Presidente do STF determinou período máximo de 180 dias para implementação do instituto criado no Pacote Anticrime

Há 3 minutos

Presidente do STF afasta liminares para manter Emenda Constitucional que alterou a Previdência do Estado de Goiás

Dias Toffoli destacou que as decisões anteriores não poderiam ter ordenado a paralisação de processos legislativos

Há 3 minutos

Toffoli destaca eficiência da gestão administrativa do Poder Judiciário de Sergipe

O presidente do Supremo ressaltou, em encontro com magistrados do Estado, as premiações concedidas pelo CNJ à Justiça sergipana

Há 3 minutos

Negado pedido de juiz para anular revisão do STJ sobre sentença de sua autoria

Magistrado de Pindamonhangaba (SP) entendia que decisão do Tribunal Superior não poderia modificar a coisa julgada na primeira instância

Há 3 minutos

STF e TRF debatem juízo de admissibilidade de recursos, em Pernambuco

Desde a implementação dos núcleos de recursos e de repercussão geral na estrutura organizacional da Presidência, houve redução no número de agravos indevidamente encaminhados ao Supremo

Há 3 minutos

Presidente do STF suspende decisão que proibia Especial do Porta dos Fundos

Para o ministro Dias Toffoli, a liberdade de expressão é um direito humano universal não se direcionando a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais

Há 3 minutos

Ministro recebe homenagem por atuação no caso do bairro Pinheiro (AL)

Para Dias Toffoli, o acordo firmado no começo do mês é um marco histórico na conciliação do país, pois, além de garantir reparação e segurança aos moradores afetados, evitará mais de 40 mil processos na Justiça

Há 3 minutos

Presidente do STF se reúne com magistrados das áreas trabalhista e federal de Recife (PE)

No segundo dia de agenda no estado de Pernambuco, Toffoli reforça a importância de se ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Judiciário

Há 3 minutos