Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

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Assessoria promove troca de experiências entre Judiciário brasileiro e comunidade internacional

Informatização dos processos judiciais, Plenário Virtual, inteligência artificial, voto eletrônico e transmissão ao vivo das sessões estão entre as iniciativas do Judiciário brasileiro que ganham destaque em outros países

Há 3 minutos

Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebem prêmio de direitos humanos

Programas incentivados pelo Supremo e pelo CNJ para ressocialização de presos são lembrados pelo governador do Distrito Federal

Há 3 minutos

Presidente do STF destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU

Segundo o ministro, a criação das Leis específicas foram algumas das ações que incrementaram a transparência e modernizaram as tecnologias investigativas

Há 3 minutos

STF promove evento com a AGU para o aperfeiçoamento do diálogo institucional

Em sua primeira edição, integrantes das instituições debateram questões processuais, elencaram desafios e apontaram sugestões para melhorar a troca de informações

Há 3 minutos

Dias Toffoli confirma decisão da Justiça de Minas que determinou exoneração de secretários municipais de Santana do Manhuaçu

Presidente do STF destacou que, segundo o TJ-MG, secretários exonerados por decisão judicial não deteriam competência técnica nem escolaridade necessária, prevista em lei, para ocupar o cargo

Há 3 minutos

Suspensa decisão do TJ-RJ contra o cancelamento da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos em SP

Para o ministro Dias Toffoli, o débito admitido pelo grupo comprometia as finanças da Fazenda Pública paulista, afetando o acesso da população a serviços básicos como segurança e saúde

Há 3 minutos

Criação de assessoria de comunicação amplia divulgação das atividades da Presidência

Implantação da página eletrônica da Presidência, produção de matérias especiais, idealização de campanhas, elaboração de balanços, relacionamento com assessorias de tribunais e com a imprensa estão entre as atividades da ACO

Há 3 minutos

Presidente do STF e juízes da Grã-Bretanha debatem o futuro do Judiciário na era digital

O encontro dá continuidade ao intercâmbio de boas práticas realizado durante viagem de Dias Toffoli ao Reino Unido no último mês de setembro, ocasião em que o presidente do STF realizou visitas institucionais e ministrou palestra sobre inteligência artificial

Há 3 minutos

Toffoli destaca criação do TRF 6 em lançamento do Anuário da Justiça Federal

Para o presidente do STF, é louvável iniciativa de desafogar os gargalos existentes nos Tribunais Regionais Federais sem acréscimo no orçamento

Há 3 minutos

Relatores das ações sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema

Os Recursos Extraordinários relatados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, previstos para serem julgados na próxima semana, devem ir a Plenário no ano que vem

Há 3 minutos

Presidente indefere pedido de São Caetano do Sul contra nomeação de candidatos aprovados em concurso

Segundo a decisão do ministro Dias Toffoli, o município não apresentou evidências de como a nomeação dos impetrantes afetaria a administração pública local

Há 3 minutos

Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo

Ao suspender decisão do TJ-RN, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, constatou que a manutenção dos efeitos de tal ato representaria risco à ordem administrativa e à autonomia do estado

Há 3 minutos

Ministro Dias Toffoli mantém liminar do TJ pernambucano que suspende votação de Câmara de Camaragibe

Presidente do Supremo Tribunal não identificou argumentos que indiquem constitucionalidade da questão

Há 3 minutos

Assessoria Parlamentar articula relação do Supremo com o Congresso Nacional

Criação de Rede Nacional, de Centro Cultural e realização de diversos encontros com comissões e frentes parlamentares são algumas ações de destaque da ARP

Há 3 minutos

Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas

Segundo o ministro Dias Toffoli, o caso em questão se amolda às excepcionalidades definidas pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 598099 e exige solução diferenciada em razão do interesse público

Há 3 minutos

Atuação do Gabinete da Presidência garante mais eficiência da agenda institucional

Reformulação do setor e novos processos de trabalho são algumas das ações adotadas para fortalecer a interlocução da Presidência do STF com a sociedade, o parlamento e organismos internacionais

Há 3 minutos

Dias Toffoli recebe membros da equipe campeã da Olimpíada de Conhecimento Jurídico

A equipe vencedora da UERJ, formada em sua maioria por mulheres, ganhou uma placa de homenagem, conheceu a Corte e assistiu a uma sessão no Plenário

Há 3 minutos

Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento

O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (21) com os votos dos demais ministros. A sessão desta quarta foi dedicada às sustentações orais e ao voto do ministro Dias Toffoli, relator do recurso

Há 3 minutos