Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

 Filtros
Data
Filtro selecionado: 

Presidente do STF se reúne com desembargadores do Piauí e do Maranhão

Ele destacou a proximidade da Justiça estadual com o cidadão e a capacidade de trabalho da Justiça eleitoral.

Há 3 minutos

Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia

Segundo o ministro Didas Toffoli, o município não comprovou ter atuado de forma articulada com outros entes da federação na retomada das atividades econômicas e sociais.

Há 3 minutos

Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia

Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis.

Há 3 minutos

Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar humanitária a Geddel Vieira Lima

O presidente do STF considerou laudo fornecido pela Secretaria de Administração Penitenciaria da Bahia que indica que o ex-deputado apresenta risco real de morte.

Há 3 minutos

Ministro Dias Toffoli realiza videoconferências com Justiça do Trabalho no MA e Justiça Eleitoral de GO

O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais.

Há 3 minutos

Eleição para presidente do Crea-SP será presencial

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, caberia ao Confea editar normas para admitir as eleições também pela internet.

Há 3 minutos

Nota do gabinete do ministro Edson Fachin

A nota apresenta elementos processuais a respeito de ação penal contra o ex-deputado Nelson Meurer.

Há 3 minutos

Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ

Segundo o ministro Dias Toffoli, o presidente do TJ-RJ, ao manter a validade dos decretos, agiu dentro do exercício de sua competência, e a decisão deveria ser questionada em agravo à própria corte estadual.

Há 3 minutos

Por videoconferência, ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás

O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais.

Há 3 minutos

No 30º aniversário da lei, julgamentos no STF reforçam importância do ECA para o país

Publicada em 13/7/1990, legislação garante medidas para a proteção de crianças e adolescentes

Há 3 minutos

Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19

Com novo serviço, STF proporciona mais transparência ao usuário e disponibiliza resumo das principais decisões relacionadas ao tema, com uma linguagem simplificada.

Há 3 minutos

Ministro Dias Toffoli se reúne com integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás e do TRE do Tocantins

O ministro Dias Toffoli destacou que a Justiça Eleitoral é exemplo de rapidez, eficiência, soluções de problemas e pacificação da política, no sentido de legitimar aqueles que foram eleitos. “Temos que ter orgulho da Justiça Eleitoral brasileira”, disse o ministro.

Há 3 minutos
<