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Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do decano da Corte

Dias Toffoli transferiu julgamento de quatro ações previstas para a primeira semana de fevereiro em função de licença médica do ministro Celso de Mello

31/01/2020 15h34 - Atualizado há

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020.

A ADI 2238 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o RE 576967 (contribuição previdenciária/base de cálculo/inclusão salário-maternidade) não serão mais julgados no próximo dia 05. Na pauta do dia 06 também foram retirados os REs 956304 e 611505 (quórum para recusa de Recurso Extraordinário por ausência de matéria constitucional). As quatro ações irão a Plenário na sessão do dia 02 de abril.

Assessoria de Comunicação de Presidência