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Para Dias Toffoli, Poder Legislativo é o espaço onde a vontade popular se converte em palavra de ordem

Presidente do STF participou da inauguração da 2ª sessão legislativa no Congresso Nacional e entregou relatórios de atividades de 2019 do Supremo e do CNJ

03/02/2020 17h37 - Atualizado há

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou da cerimônia da inauguração da 2ª sessão legislativa da 56ª Legislatura no plenário da Câmara dos Deputados. Ele entregou ao presidente do Congresso e do Senado Federal, senador David Alcolumbre, relatórios de atividades de 2019 do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"O Poder Legislativo é o espaço onde, por excelência, se realiza o princípio democrático; onde a vontade popular se converte em palavra de ordem, a ser cumprida por todas as instituições nacionais; onde a vontade da sociedade se faz ouvida", ressaltou o ministro Dias Toffoli. Ele lembrou que cabe ao Judiciário cumprir o desejo do povo materializado nas leis, normas e na Constituição Federal.

Ao lado do senador Alcolumbre e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do STF rememorou os números que fazem do Judiciário brasileiro um dos mais produtivos do mundo. Segundo o relatório Justiça em Números, o número de processos em tramitação em todo o país reduziu em 1 milhão, foram proferidas 32 milhões de sentenças terminativas, perfazendo uma média de 1.877 casos baixados por magistrado.

"Isso é resultado também da harmonia e da colaboração com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo, os quais viabilizam a concretização dos projetos e medidas necessários à modernização da Justiça brasileira", afirmou Toffoli.

O presidente enfatizou, ainda, que a pauta de 2020 do Congresso Nacional reflete um avanço na solução dos problemas nacionais, como dívida externa, estabilidade da moeda, inflação, previdência social, saúde universal, proteção das minorias e defesa dos direitos e garantias fundamentais.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Assessoria de Comunicação da Presidência