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Ministro Toffoli destaca números da Justiça brasileira durante posse do presidente do TJSP

De acordo com o presidente do STF, o Judiciário brasileiro apresentou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos, tornando-se um dos mais produtivos do mundo

04/02/2020 11h35 - Atualizado há

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário e da posse dos dirigentes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), eleitos para o biênio 2020/2021. O evento aconteceu, nesta terça-feira (4), no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o ministro Toffoli, o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. “O Poder Judiciário nacional apresentou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos”, afirmou.

O número de processos em tramitação em todo o país em 2018 (dados que foram consolidados em 2019) reduziu em 1 milhão, conforme o relatório “Justiça em Números 2019”. Foram proferidas 32 milhões de sentenças terminativas e, em média, baixados 1.877 casos por magistrado. “Este resultado rompe com uma série histórica de 15 anos de contínuo aumento do acervo”, informou Dias Toffoli.

No evento, o presidente do STF lembrou ainda do aniversário do TJSP, que completou 146 anos de existência. “Ao passo que celebra seus 146 anos, este Tribunal também comemora seu recorde de produtividade: 5 milhões de processos julgados no primeiro grau apenas no ano de 2019.”

A Justiça Estadual é responsável por 80% dos processos no país. No Estado de São Paulo, em que 94,7% da população paulista reside em município-sede da Justiça Estadual, existem 20 milhões de processos em tramitação (25,6% do total de processos do Poder Judiciário nacional).

O presidente empossado do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, agradeceu “o auxílio decisivo” do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, e reforçou o trabalho conjunto para alcançar esse resultado positivo. Segundo o desembargador, mesmo com a carga crescente de trabalho, tem-se conseguido um bom resultado, tanto qualitativo quanto quantitativo.

“Nossos magistrados e servidores são homens e mulheres sérios, preocupados com a sociedade e com o cidadão a quem devemos absoluto respeito”, finalizou o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo em seu discurso de posse.

Foto: TJSP

Assessoria de Comunicação da Presidência