Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos em Campo Grande (MS)

Dias Toffoli afirmou que o Conselho Nacional de Justiça pode replicar iniciativa do Poder Judiciário estadual em todo o Brasil

14/02/2020 14h38 - Atualizado há

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou da solenidade de reinauguração da Escola Estadual Lino Villachá, em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (14). A instituição de ensino passou por reforma por meio de projetos de iniciativa do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho local, totalizando um investimento de quase R$ 500 mil.

O projeto "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" é uma ação que promove a revitalização completa de escolas e conta com a mão de obra prisional. Onze instituições foram reformadas, com qualificação do espaço físico para alunos, professores e a sociedade como um todo; economia para os cofres públicos e possibilitando a profissionalização; e, consequentemente, ressocialização dos presos.

"Colocar os internos do sistema penitenciário dentro da escola é muito simbólico para essa ressocialização. Nós vamos sim, no CNJ, através do programa Justiça Presente, levar esse projeto a outros estados", ressaltou o ministro Dias Toffoli. Ele destacou ainda a parceria entre o Poder Judiciário e o governo do estado, com apoio do legislativo, para o sucesso da iniciativa.

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, lembrou o discurso de posse do ministro Dias Toffoli, quando ele afirmou que a "nação brasileira não estava em crise, mas em transformação". "Estamos aqui hoje testemunhando um projeto transformador", disse o desembargador.

Para o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, além da economia gerada, o estado cumpre seu dever também ao inserir os presos na sociedade por meio do trabalho. "Ficamos contentes pelo resultado pois devolvemos para a sociedade pessoas que vão praticar o bem com qualificação e uma profissão", disse.

Revitalização
O valor total para a execução da reforma, que abrange 9.721 m² da escola, foi de R$ 398.500,00, dinheiro arrecadado com o desconto de 10% dos salários dos presos que trabalham via convênio em Campo Grande. O único gasto público é o pagamento de um salário-mínimo por mês para cada preso, sob responsabilidade da Secretaria de Educação.

A obra contemplou a reestruturação completa da instituição, desde a parte hidráulica, elétrica, calçamento, revestimento, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura e paisagismo.

Com recursos de indenizações trabalhistas, a escola também ganhou uma nova biblioteca e sala dos professores. O dinheiro para a reforma dos dois ambientes, cerca de R$ 100 mil, foi destinado pelo TRT-MS, que também doou 37 aparelhos de ar condicionado para a climatização de todas as dependências da Lino Villachá.

Assessoria de Comunicação da Presidência