Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

O que você procura?

STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital

Arquivo Joaquim Nabuco, disponível no portal do STF, reúne documentos históricos do antigo Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça.

10/05/2022 16h22 - Atualizado há

1175 pessoas já viram isso

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O espaço virtual, voltado a estudantes, pesquisadores ou interessados na história do Supremo e do Poder Judiciário, traz documentos de valor histórico do Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal de Justiça, que ficaram sob a guarda do STF.

Entre os processos está a Causa de Libelo nº 4, de 1796, o mais antigo do acervo, que trata da liberdade de uma escrava. Também estão disponíveis a Justificação de Sevícias nº 52, de 1815, solicitada por Pulcheria Maria de São José, que alegava sofrer maus tratos físicos de seu marido, e o Habeas Corpus 73, de 1870, impetrado em favor de cidadão italiano acusado de ser depositário infiel.

No acervo fotográfico é possível consultar a coleção de fotos dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (1828 – 1891).

Parte do conteúdo também passou a ser disponibilizado somente agora, e novos itens, como processos administrativos, também serão incluídos.

Plataforma AtoM

O acervo está hospedado na plataforma AtoM, software de código-fonte aberto, gratuito, que utiliza descrição arquivística e é integralmente voltado para a rede mundial de computadores. A ferramenta possibilita a disponibilização do acervo histórico do STF em meio digital de forma ampla, com navegação intuitiva no conteúdo dos acervos e realização de buscas por meio de palavras-chave sugeridas pela própria plataforma. Idealizada pelo Conselho Internacional de Arquivos (International Council of Archives – ICA), a ferramenta é utilizada em grande parte do mundo.

Homenagem

O projeto, batizado de Joaquim Nabuco, é uma homenagem ao escritor, diplomata, jurista e político, que imprimiu grande importância à formação de arquivos históricos e contribuiu para a preservação e a difusão da memória social. Por sua contribuição nesse campo, foi instituído o Dia Nacional do Historiador, em 19 de agosto, data de seu nascimento.

PR/EH