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Confira os destaques da semana na TV Justiça

02/12/2022 18h00 - Atualizado há

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Sexta (2/12)

21h - Repórter Justiça
O Brasil é um dos principais países do mundo em mortalidade por acidentes de trabalho. De acordo com o levantamento do Ministério Público do Trabalho, foram mais de 561 mil comunicações desses tipos de acidentes, contra 446 mil em 2020. O programa fala sobre o drama do maior acidente de trabalho no Brasil, que matou 270 pessoas e devastou a região de Brumadinho (MG), depois do rompimento da barragem. Também mostra dicas para evitar acidentes de trabalho e os impactos para a Previdência Social.
Reapresentações: 3/12, às 4h e às 20h30; 4/12, às 18h30; 5/12, às 20h30; 6/12, às 9h30 e às 21h; 7/12, às 13h30; e 8/12, às 12h.

Sábado (3/12)

7h30 - Plenárias
Entre os julgamentos em destaque da semana no Supremo Tribunal Federal (STF), o programa vai mostrar a conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, em que o Plenário do Supremo confirmou a validade do feriado municipal do Dia da Consciência Negra em São Paulo. Em destaque, ainda, a conclusão, na quinta-feira (1º), do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, que trata da chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o Colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.
Reapresentações: 3/12, às 17h30; 4/12, às 7h30 e às 14h30; 5/12, às 11h30; 6/12, às 7h; 7/12, às 6h30; e 9/12, às 6h30.

9h - Descomplicando
Esta semana, o programa aborda as leis vigentes no Brasil que protegem as pessoas com deficiência, em especial as crianças, com destaque para a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. As crianças debaterão com o apresentador, o professor Júlio Hidalgo, temas como o respeito às diferenças, à inclusão, à igualdade e à oportunidade. Preconceito e discriminação também entram na pauta.
Reapresentações: 7/12, às 21h; 8/12, às 11h; 9/12, às 13h30; 10/12, às 16h30; e 11/12, às 7h.

Domingo (4/12)

22h - Documentário - Assédio sexual
O documentário "Assédio Sexual" mostra como essa prática acontece, de que forma ela impacta na vida das vítimas e o que tem sido feito para conscientizar empresas e trabalhadores. No mundo artístico, uma campanha internacional vem mostrando que o assédio é mais comum do que se imagina, e as vítimas são incentivadas a denunciar. A Justiça do Trabalho também atua fortemente com campanhas de conscientização e punição às empresas coniventes com o assédio.
Reapresentações: 7/12, às 7h30; 8/12, às 20h30; 9/12, às 22h30; e 10/12, às 9h.

Segunda (5/12)

8h - Saber Direito
O tema do curso desta semana é o Direito Contratual. O professor Matheus Costa aborda o negócio jurídico, a teoria geral, o gerenciamento contratual, a negociação, a formação e o encerramento do contrato.
Reapresentações: 5 a 9/12, às 8h; e 11/12, às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.

Terça (6/12)

13h30 - Artigo 5º
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o transporte público é um direito social, que deve ser oferecido com qualidade. No Artigo 5º desta semana, saiba como funciona o transporte público no país, qual a regulamentação do setor e quais os direitos e deveres de quem oferece e usa esse serviço.
Reapresentações: 7/12, às 6h; 8/12, às 18h; 9/12, às 5h30; e 10/12, às 8h30, às 15h30 e às 23h.

Quinta (8/12)

9h - Viver Melhor
O programa desta semana aborda as diferenças e os conceitos do vegetarianismo e do veganismo, as vantagens e as formas de restringir grupos alimentares e manter o equilíbrio dos nutrientes.
Reapresentações: 10/12, às 21h; 11/12, à 1h; 14/12, às 22h.