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Gestor: COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
Última atualização: 2022-11-30

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Levantamento bibliográfico, de jurisprudência e de legislação elaborado pela Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e a Coordenadoria de Difusão da Informação sobre assuntos relevantes em discussão no Tribunal, listadas a partir da edição mais recente. Os assuntos também estão organizados em ordem alfabética.

Caso necessite de informações adicionais, contate a Referência e Circulação pelo e-mail biblioteca@stf.jus.br ou pelos telefones 3217-3523, 3217-3511 ou 3217-3521 ou a Coordenadoria de Difusão da Informação pelo e-mail codi@stf.jus.br.

                                                                                                                                                                                                           
    

    

Imagem, em tons de cinza e verde, dos pés descalços de uma pessoa em situação de rua deitada em um banco de granilite. Imagem, em tons de cinza e verde, dos pés descalços de uma pessoa em situação de rua deitada em um banco de granilite.

Consciência Negra
Novembro 2022
 

População em Situação de Rua no Brasil
Novembro 2022
 

Chamamento Público para o Funcionamento de Novos Cursos de Medicina
Outubro 2022
 

Amplitude da Cobertura dos Planos de Saúde e Rol de Procedimentos da ANS
Setembro 2022

       

ADPF 2022
Julho 2022

Repercussão Geral 
15 anos Origens e Perspectivas
Maio 2022

Produção de Mulheres em Direito Constitucional
Março 2022

Colaboração Premiada
Novembro 2021

       

 

Juiz das Garantias
2ª edição
Outubro 2021

Precedentes Qualificados
Setembro 2021

 Política Nacional de Educação Especial - PNEE
Agosto 2021

Monitoramento Prisional
Junho 2021

       

Repercussão Geral (2013-2021)
Abril 2021

Redução da Letalidade Policial
Fevereiro 2021

Competência Legislativa da União, dos Estados e dos Municípios
Dezembro 2020
 

Funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e do Fundo Amazônia
Outubro 2020
 

       

Responsabilização Civil de provedores por conteúdo ilícito gerado por terceiros
Março 2020

Juiz das Garantias
Março 2020

Controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior
Novembro 2019
 

Candidaturas Avulsas
Novembro 2019
 

       

Liberdades de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e de Informação
Outubro 2019
 

Transferência de Controle Acionário
de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e de Suas Subsidiárias ou Controladas

Setembro 2018

Interrupção Voluntária da Gravidez
Agosto 2018

Direito ao Esquecimento
Atualizada em setembro de 2020

       
Meio Ambiente e Sustentabilidade
junho 2017
Banco de dados Genéticos para fins criminais
maio 2017
Bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais no Brasil
dezembro 2016
Novo Código Florestal
abril 2016
       
Internação hospitalar com diferença de classe no Sistema Único de Saúde
maio 2014
 
Gestão Coletiva e Direitos Autorais
fevereiro 2014
Biografias não Autorizadas
novembro 2013
Programa
Mais Médicos
novembro 2013
 
       
Financiamento de Campanha Eleitoral
junho 2013
Regime Prisional
maio 2013
Campo Eletromagnético
de Linhas de Transmissão
de Energia

março 2013
Queimadas
em Canaviais
março 2013
       
TV por Assinatura
fevereiro 2013
Amianto
agosto 2012
Lei Seca
maio 2012
União Homoafetiva
maio 2011
       
Processo Eletrônico
novembro 2010
Inelegibilidade
setembro 2010
Sistema de Cotas
setembro 2010
Lei Maria da Penha
agosto 2010
       
Saúde Pública
julho 2010
Intervenção Federal
junho 2010
Extradição
novembro 2009
Crédito-prêmio IPI
agosto 2009
       
Lei de Imprensa
abril 2009
Demarcação de Terras Indígenas
março 2009
Antecipação de Parto de Feto Inviável
setembro 2008
Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da COFINS
setembro 2008
       
Biossegurança
e Células-tronco

fevereiro 2008
 
Repercussão Geral
setembro 2007
Prisão de
Depositário Infiel
setembro 2007
Reclamação
agosto 2007
       
     
Desapropriação
para Fins de
Reforma Agrária
março 2007
Mandado de Injunção
setembro de 2006
Armas de Fogo
agosto 2006
ADIN
agosto 2006
       
 

ADPF
agosto 2006

ADC
agosto 2006

CPI
maio 2006

Verticalização
março 2006
 

       
       

Mercosul
novembro 2005

Direito Adquirido
outubro 2004

 
  Transgênicos
outubro 2004
Ministério Público - Poder de Investigação
julho 2004

 

         
     
Contribuição Previdenciária
de Inativos
maio 2004
   
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
maio 2004
     
   

 

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