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André Mendonça - Dados e Datas

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Última atualização: 2022-12-01

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INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


1. BRASIL. Presidência da República. Mensagem nº 337, de 12 de julho de 2021. [O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro] encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 130, p. 7, 13 jul. 2021. 




APRECIAÇÃO/APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO FEDERAL
 


2. BRASIL. Congresso. Senado. Mensagem nº 36, de 2021. [O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro] submete à apreciação do Senado Federal nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente dá Aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Diário do Senado Federal, 19 ago. 2021. Mensagem nº 337/2021, na origem. Acompanha o Curriculum Vitae, declarações, votação e aprovação do Parecer nº 27/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.  




NOMEAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


3. BRASIL. Presidência da República. Decreto de 2 de dezembro de 2021. O Presidente da República [Jair Messias Bolsonaro] resolve nomear André Luiz de Almeida Mendonça para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aurélio Mendes de Farias Mello. Diário Oficial da União, seção 2, Brasília, DF, ano 62, n. 226-A, p. 1, 2 dez. 2021.  




POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 


4. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça [no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 16 de dezembro de 2021]. Livro para Registro dos Termos de Posse, p. 93, 1977-.


5. SESSÃO SOLENE DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2., 2021, Brasília. Ata da [...] posse do Excelentíssimo Senhor Ministro André Luiz de Almeida Mendonça no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 16 de dezembro de 2021. Diário da Justiça Eletrônico, n. 22, p. 14-15, 7 fev. 2022.




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