Descrição do serviço

Divulgação proativa de informações de interesse público sobre o STF, na aba “Transparência” do site do Tribunal. Não depende de requerimento.

Canal de atendimento

Portal do STF
Aba “Transparência e Prestação de Contas”.

Compromisso(s) de atendimento

Serão divulgadas na aba “Transparência”, independentemente de requerimento, as informações relativas:
I – ao STF, de interesse geral e coletivo;
II – à gestão orçamentária e financeira;
III – a compras, licitações e contratos;
IV – à gestão de pessoas;
V – à gestão estratégica.
Fundamento: arts. 2º e 4º a 8º da Resolução 613/2018.
Os responsáveis pela divulgação das informações e a periodicidade de atualização constam da tabela anexa à Resolução 613/2018.
Fundamento: art. 10 e anexo da Resolução 613/2018.
As informações devem ser disponibilizadas em formatos que facilitem a análise de dados.
Fundamento: art. 11 da Resolução 613/2018.

Requisito(s) para atendimento

Navegação pelas informações de interesse na página.

Etapa(s) e prazo(s)

Imediato.

Horário de funcionamento

Ininterrupto (24h).

Observações gerais

Veja o vídeo, produzido pela TV Justiça, para conhecer mais sobre o serviço de transparência e prestação de contas do Supremo.

Unidade responsável pelo serviço: Central do Cidadão.

Fale com o STF

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Central do Cidadão.