Descrição do serviço

Interlocução contínua com Tribunais e Turmas Recursais integrados ao STF, diretamente junto às unidades administrativas responsáveis pela remessa de recursos, visando ao alinhamento procedimental, solicitação de peças faltantes, esclarecimento de dúvidas e resolução ágil de demandas que viabilizem o trâmite processual.

Canal de atendimento

Participação do grupo de WhatsApp “Integração STF”.

Compromisso(s) de atendimento

• Contato direto com as equipes dos processos de trabalho do Supremo Tribunal Federal, responsáveis pelo recebimento de recursos.
• Resolução ágil de demandas dos tribunais de origem, viabilizando o célere envio dos processos em meio eletrônico.
• Solicitação aos tribunais de origem integrados participantes do grupo de peças faltantes do processo, evitando a desnecessária devolução administrativa por remessa indevida.
• Esclarecimento de dúvidas dos tribunais de origem quanto aos assuntos correlatos ao serviço e alinhamento procedimental.

Requisito(s) para atendimento

Aplicativo para smartphone “WhatsApp” e ingresso no grupo “Integração STF”.
O ingresso no grupo pode ser solicitado no endereço de e-mail cint_spr@stf.jus.br ou por formulário.

Etapa(s) e prazo(s)

Em até 24 horas.

Horário de funcionamento

De segunda a sexta-feira, nos dias de expediente forense, das 9 às 19h.

Observações gerais

Unidade responsável pelo serviço: Secretaria de Gestão de Precedentes.

Fale com o STF

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Central do Cidadão.