Descrição do serviço

Disponibilização de relatórios e estatísticas jurisdicionais do STF em diversas perspectivas, com atualização periódica, a partir de consultas à base de dados do Tribunal.

Canal de atendimento

Acesse a aba “estatísticas” no portal do STF.

Compromisso(s) de atendimento

O STF produz relatórios dinâmicos com atualização diária a partir de consultas à base de dados do Tribunal, com histórico de pelo menos os últimos dez anos. Atualmente, há estatísticas sobre determinadas dimensões do Tribunal, como acervo processual, decisões, pauta do Plenário e Turmas, recebimento, baixa, taxa de provimento, decisões no período da pandemia e produtividade durante a pandemia.

Adicionalmente, há estatísticas em classes recursais, movimentação processual, controle concentrado, habeas corpus, ramos do Direito, pesquisas por classe do processo e processos de competência do Presidente em formato de relatório estático e listas em excel.

As estatísticas do site são geradas a partir de parâmetros lógicos do andamento processual. A regra de negócio é basicamente os critérios criados para considerar se um processo teve decisão final ou critérios para considerar finalização do processo no Tribunal.

Requisito(s) para atendimento

• Os relatórios dinâmicos podem ser visualizados em qualquer navegador, inclusive em aparelhos celulares.
• A visualização dos relatórios estáticos (portal antigo) é possível pelos navegadores Internet Explorer, Firefox e Opera.
• O Firefox requer a instalação de extensão específica para a visualização de páginas em formato .mht/.mhtml.
• O navegador Safari (utilizado em computadores Mac, em iPhones e iPads) não suporta o formato .mht/.mhtml.

Etapa(s) e prazo(s)

Imediato.

Horário de funcionamento

Ininterrupto (24h).

Observações gerais

• Nas páginas da estatística foram disponibilizadas planilhas para download.
• Nas planilhas, os processos são listados com vários atributos que permitem a aplicação de filtros para refinamento dos resultados. Para aplicar os filtros, é preciso selecionar a primeira linha da planilha e fazer a seguinte seleção no menu do aplicativo Excel: Dados > Filtrar > Autofiltro.
• Serão exibidas, então, pequenas setas em cada célula da primeira linha, que permitem a filtragem dos dados.
•  Na página do Microsoft Office, há mais informações e tutoriais sobre a utilização de filtros.

Veja o vídeo, produzido pela TV Justiça, para conhecer mais sobre as estatísticas processuais do Supremo. 

Unidade responsável pelo serviço: Secretaria de Gestão Estratégica.

Fale com o STF

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Central do Cidadão.