Descrição do serviço

Emissão online de certidão de objeto e pé do processo no portal do STF. Certificam-se as partes, o objeto (assunto) e os andamentos.

Canal de atendimento

Faça seu pedido de certidão de objeto e pé do processo, a partir do formulário disponível no link “Certidões online”, opção “Certidão de objeto e pé do processo”.

Compromisso(s) de atendimento

Emissão imediata no portal do STF, com exceção dos pedidos específicos e dos relativos a processos com segredo de justiça.

Requisito(s) para atendimento

Preenchimento de formulário eletrônico.

Etapa(s) e prazo(s)

Imediato para emissão online.

Horário de funcionamento

• Ininterrupto (24h).
• Nota: a retirada de certidões específicas ou relativas a processos com segredos de justiça ocorrem  de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas, conforme o calendário do STF. 

Observações gerais

• Certidões de processo com segredo de justiça devem ser solicitadas por meio de petição dirigida à Secretaria Judiciária e retiradas no Protocolo Judicial pelas pessoas legalmente autorizadas.
• Certidões específicas devem ser solicitadas por meio de petição a ser submetida ao ministro-relator.

Unidade responsável pelo serviço: Secretaria Judiciária.

Fale com o STF

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Central do Cidadão.