Descrição do serviço

Permite ao operador do Direito e ao interessado pesquisar, no site do Tribunal, os calendários de julgamento do Plenário e das Turmas.

Canal de atendimento

Acesse as “Pautas de Julgamento” no portal do STF.

Compromisso(s) de atendimento

Acesso instantâneo, confiável e permanente às informações disponíveis no site.

Disponibilização da pauta temática do Plenário.

Requisito(s) para atendimento

Preenchimento/seleção dos argumentos de pesquisa disponíveis no site.

Etapa(s) e prazo(s)

Imediato.

Horário de funcionamento

Ininterrupto (24h).

Observações gerais

• Os processos instruídos pelos Relatores são liberados para julgamento por meio de inclusão do feito em pauta ou apresentação em mesa, nas hipóteses regimentais.
• Compete ao Presidente do STF e aos Presidentes das Turmas selecionar, dentre os processos liberados para julgamento em sessão presencial, aqueles que comporão o calendário das sessões.
• Publicação: as pautas de julgamento são publicadas no DJe.
• Divulgação: os calendários de julgamento do Plenário são publicados no DJe com a relação dos processos a serem julgados em determinada sessão.
• Os julgamentos presenciais e virtuais de processos em listas estão regulamentados pela Resolução nº 642/2019 e respectivas atualizações.
• As sessões de julgamento do Plenário são transmitidas pela TV Justiça, conforme calendário de julgamento, com audiodescrição simultânea.
• As sessões de julgamento das Turmas são transmitidas pelo YouTube, conforme calendário de julgamento. 
• Acesse estatísticas relacionadas aos julgamentos do Plenário.

Veja o vídeo, produzido pela TV Justiça, para conhecer mais sobre o funcionamento da pauta de julgamento do Supremo.

Unidades responsáveis pelo serviço: Assessorias do Plenário e das Turmas.

Fale com o STF

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Central do Cidadão.