Descrição do serviço

Buscas na jurisprudência do Tribunal, disponível no portal do STF.

Canal de atendimento

Acesse a “pesquisa de jurisprudência” no site do Supremo Tribunal Federal.

Compromisso(s) de atendimento

Na pesquisa direta no portal do STF, acesso instantâneo, confiável e permanente às informações.

Requisito(s) para atendimento

A nova página de pesquisa é compatível com os navegadores Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Safari, mas não com o navegador Internet Explorer.

Etapa(s) e prazo(s)

Imediato.

Horário de funcionamento

Ininterrupto (24h).

Observações gerais

• O serviço de pesquisa não é destinado a fornecer:
  • Informações estatísticas.
  • Conteúdo de todas as decisões e acórdãos proferidos pelo Tribunal, uma vez que a base é constituída de documentos selecionados de forma a tornar a pesquisa mais eficiente.

Veja o vídeo, produzido pela TV Justiça, para conhecer mais sobre a pesquisa de jurisprudência no Supremo. 

Unidade responsável pelo serviço: Secretaria de Gestão de Precedentes, Coordenadoria de Jurisprudência.

Fale com o STF

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Central do Cidadão.