Descrição do serviço

Divulgação de boletim semanal sobre a repercussão geral no STF e acesso aos boletins anteriores.

Canal de atendimento

Conheça o boletim semanal, acessando “Repercussão Geral em Pauta” no portal do STF.

Compromisso(s) de atendimento

Acesso aos boletins anteriores e divulgação semanal de novos boletins com as seguintes informações:

• Teses recentes de repercussão geral (mérito julgado).
• Temas finalizados no Plenário Virtual da Repercussão Geral – preliminar de repercussão geral;
• Acórdãos de mérito da repercussão geral publicados.
• Temas com trânsito em julgado e em julgamento no Plenário Virtual – preliminar de repercussão geral.
• Temas com trânsito em julgado.
• Pauta do Plenário (presencial e virtual).
• Destaques – notícias do portal do STF ou decisões relevantes referentes ao instituto da repercussão geral.

Requisito(s) para atendimento

Navegação pelas informações de interesse na página.

Etapa(s) e prazo(s)

Imediato.

Horário de funcionamento

Ininterrupto (24h).

Observações gerais

Unidade responsável pelo serviço: Secretaria de Gestão de Precedentes.

Fale com o STF

Você pode contribuir com este serviço ou esclarecer sua dúvida, por meio dos formulários disponíveis no portal da Central do Cidadão.