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Informativos temáticos

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Compilação das edições do Informativo STF publicadas no ano, com resumos organizados por temas:

2023 (atualizado até a edição 1087)

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Publicação Teses e Fundamentos 

Publicação anual que traz as teses e os principais fundamentos dos julgamentos noticiados no Informativo STF, organizados por temas.

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Conheça também 

Estudos bibliográficos a respeito de temas em julgamento no Plenário Virtual.

Apresentação

O Informativo STF, periódico semanal do Supremo Tribunal Federal, apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses e conclusões dos principais julgamentos realizados pelos órgãos colegiados – Plenário e Turmas –, em ambiente presencial e virtual.

A seleção dos processos noticiados leva em consideração critérios de relevância, novidade e contemporaneidade da temática objeto de julgamento. A publicação disponibiliza, ainda, o serviço denominado "Plenário Virtual em Evidência", que apresenta resumos dos principais processos de competência do Plenário agendados para julgamento no ambiente da sessão virtual, com destaque para as ações de controle de constitucionalidade e processos submetidos à sistemática da repercussão geral.

Responsável: Coordenadoria de Difusão da Informação (CODI), vinculada à Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE).

Expediente

Autor corporativo: Supremo Tribunal Federal, 1995 -.

Periodicidade: Semanal.

Endereço: Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília – DF – CEP 70175-900.

Registro ISSN: 2675-8210

Fale com a Coordenadoria de Difusão da Informação da SAE: codi@stf.jus.br