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Leituras em Pauta

Gestor: COORDENADORIA DE DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO
Última atualização: 2022-12-02

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A Coordenadoria de Difusão da Informação, em parceria com a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, disponibiliza o serviço Leituras em Pauta, com o objetivo difundir estudos sobre o acervo bibliográfico do STF a respeito de temas em julgamento  no Plenário Virtual.

 


Estudos 

  • Edição 22:
  • Proteção a povos indígenas isolados e de recente contato — ADPF 991 MC-Ref/DF
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  • Edição 21:
  • Regime não cumulativo das contribuições ao PIS e COFINS (Tema 756 RG) — RE 841979/PE
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  • Edição 20:
  • Marco inicial da licença-maternidade e salário-maternidade — ADI 6327/DF
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  • Edição 18:
  • Lei dos caminhoneiros — ADI 5332/DF 
  • Edição 17:
  • Justa e prévia indenização em dinheiro e o regime de precatórios — RE 922144/MG 
  • Edição 16:
  • Vedação de vacinação compulsória e aplicação de sanções a pessoas não-vacinadas — ADPF 946 MC-Ref/MG  
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  • Edição 15:
  • Aposentadoria especial de servidor público — PSV 118/DF

 

  • Edição 14:
  • Compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS — ADI 5882/SC 

 

  • Edição 13:
  • Princípio da publicidade nos processos administrativos — ADI 5371/DF

 

  • Edição 12:
  • Precatórios e garantia da justa e prévia indenização em dinheiro (Tema 865 RG) — RE 922144/MG

 

  • Edição 11:
  • Alcance do art. 155, § 2º, III, da CF, que prevê a aplicação do princípio da seletividade ao ICMS (Tema 745) — RE 714139/SC

 

  • Edição 10:
  • Aplicação do princípio da não-cumulatividade à Contribuição ao PIS e à COFINS (Tema 756) — RE 841979/PE

 

  • Edição 9:
  • Imposto sobre heranças e doações (ITCMD) e doador com domicílio ou residência no exterior — ADI 6822/PB

     

  • Edição 8:
  • Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios — ADI 4711/RS

     

  • Edição 7:
  • Reforma Trabalhista de 2017 — ADI 6188/DF

     

  • Edição 6:
  • Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista (Tema 1022) — RE 688267-AgR-Terceiro/CE

     

  • Edição 5:
  • Constitucionalidade da jornada de 12h x 36h mediante acordo individual escrito — ADI 5994/DF

     

  • Edição 4:
  • Limite territorial de decisões em ações civis públicas (Tema 1075)  — RE 1101937/SP

     

  • Edição 3:
  • Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997)  — ADI 1668/DF

     

  • Edição 2:
  • Audiência de custódia — Rcl 29303/RJ

     

  • Edição 1:
  • Empresa individual de responsabilidade limitada — ADI 4637/DF

Fale com a Coordenadoria de Difusão da Informação da SAE: codi@stf.jus.br

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