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Última atualização: 2022-11-23

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CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: anotada com a jurisprudência do STF e da Corte IDH


A publicação busca demonstrar a interpretação das normas da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por meio de trechos selecionados de julgados proferidos por ambas as Cortes. Assim, pretende-se facilitar a análise comparativa entre o entendimento desses órgãos por meio da apresentação da jurisprudência relacionada a cada dispositivo, sistematizando-a por títulos, em um documento comum.

 Idioma: português 

 

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: anotada com a jurisprudência do STF e da Corte IDH -  Capa da publicação Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Anotada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2ª edição. Com o fundo na cor azul pastel, a página mostra o mapa da América Latina ao centro, destacando, em tons mais escuros de azul, os países signatários do Pacto de São José da Costa Rica. No título da obra, a expressão “Direitos Humanos” foi realçada por uma faixa amarela retangular. Do lado direito, em cor preta, o logotipo do STF na parte superior; e o ícone #ParaTodosVerem na parte inferior.

CADH anotada: 2ª edição

Data: novembro, 2022

 

 

 

 

 

Esta obra apresenta trechos de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre a aplicação e a interpretação de dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos. O objetivo é facilitar a pesquisa a respeito do entendimento desses órgãos, sistematizando a jurisprudência por artigo em um documento comum.

CADH anotada: 1ª edição

Data: setembro, 2018

 

 

 

 

 


STF BULLETIN

STF BULLETIN: Publicação em inglês que difunde internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem simples e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico.Publicação em inglês que difunde internacionalmente as principais decisões colegiadas da Corte. Com periodicidade quadrimestral, o informativo contém resumos dos entendimentos do STF em linguagem simples e visual intuitivo, desenvolvidos com técnicas de design jurídico.

A seleção dos processos para a coletânea STF Bulletin leva em consideração os julgados noticiados no Informativo STF, com destaque para temas de interesse de magistrados, juristas e acadêmicos de outros países. Os resumos são traduzidos segundo os padrões internacionais de estrutura e formato do Tesauro Sistemático adotados pela Comissão de Veneza (CODICES).

 Idioma: inglês

 

STF Bulletin:  4ª edição

Período: julgados de junho a setembro de 2022.

Lançamento: outubro, 2022

 

STF Bulletin:  3ª edição

Período: julgados de fevereiro a maio de 2022.

Data: julho, 2022


STF Bulletin: 2ª edição

Período: julgados de outubro de 2021 a janeiro de 2022.

Data: julho, 2022


STF Bulletin: 1ª edição

Período: julgados de junho a setembro de 2021.

Data: julho, 2022

 


CASE LAW COMPILATION

Produzida integralmente na língua inglesa, a linha editorial Case Law Compilation tem como objetivo difundir internacionalmente os julgados do Tribunal, reunindo as decisões relevantes do STF em temas específicos.

As obras apresentam resumos dos entendimentos da Corte (headnotes), com apresentação concisa dos fatos (facts) e dos principais fundamentos das decisões (holdings).

São incluídas ainda informações adicionais (additional informations) correlatas às matérias, que ampliam o conhecimento do leitor sobre a jurisprudência do Tribunal.

 Idioma: inglês

 

Case Law Compilation: Fundamental Rights

3º volume

Data: setembro, 2022

 

 

 

 
 

Case Law Compilation: Freedom of Speech

2º volume

Data: novembro, 2021

 

 

 

 
 

Case Law Compilation: Covid-19 – 2ª edição

1º volume - 2ª edição

Data: maio, 2021

 

 

 

 
 

www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaInternacional/anexo/case_law_compilation_covid19.pdf

Case Law Compilation: Covid-19 – 1ª edição

1º volume - 1ª edição

Data: outubro, 2020

 

 

 

 


BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL

Apresenta a compilação de casos, resumidos e traduzidos para a lingua portuguesa, decididos por altas Cortes nacionais de diversos países e por órgãos internacionais sobre um tema específico.

 Idioma: português

7º volume: Revista íntima - dez. 2019

 Requisa personal - dic. 2019

 Intimate Body Search - Dec. 2019


6º volume:  Tipicidade do porte de drogas para uso pessoal - maio 2019

5º volume:  Direito ao esquecimento - dez. 2018

4º volume:  Sacrifício de animais em rituais religiosos - set. 2018

3º volume:  Aborto - jun. 2018

2º volume:  Educação domiciliar - mar. 2018

1º volume:  Trabalho escravo - dez. 2017

 


PESQUISAS DE JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL


Produzida integralmente na língua portuguesa, as Pesquisas de Jurisprudência Internacional apresentam compilações temáticas de decisões relevantes tanto de Cortes Constitucionais de países estrangeiros quanto de órgãos internacionais.

 Idioma: português

  

 

REPOSITÓRIOS INTERNACIONAIS DE JURISPRUDÊNCIA

Bases de dados jurídicos e de jurisprudência mantidas por organismos internacionais com os quais o STF firmou acordos de cooperação:

 


Conheça também a página Publicações Temáticas.


Fale com a Coordenadoria de Difusão da Informação da SAE: codi@stf.jus.br

 

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