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Política de Uso de Redes Sociais

Gestor: COORDENADORIA DE IMPRENSA
Última atualização: 2022-07-19

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A participação do Supremo Tribunal Federal (STF) em redes sociais tem como objetivo divulgar a atuação da Corte para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. As contas oficiais são gerenciadas pela Secretaria de Comunicação Social do STF. Nelas, é possível acompanhar publicações diárias de conteúdos de informação e serviços, com links para publicações do portal do Supremo Tribunal Federal.

Para melhor adequar as páginas ao público em geral, as mensagens de usuários, tais como respostas e comentários, estão sujeitas a moderação e filtragem. Considera-se que estas regras de uso e convivência são necessárias para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal.

Serão excluídas as mensagens que:

- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma censurável;
- Façam apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou fora de contexto;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Façam uso de informações e imagem de pessoas e instituições de modo indevido;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

O usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso prévio e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade responsável para investigação criminal.

O Supremo Tribunal Federal não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

Ao utilizar os canais mantidos pelo STF em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas, bem como quaisquer outras aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto em seus respectivos aplicativos e formulários de cadastro.

Ressalte-se que as demandas de imprensa, o pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades da Corte devem ser tratados em canais próprios. Para isso, consulte o site www.stf.jus.br, “Canais de Atendimento” ou “Fale Conosco”. De igual modo, eventual violação a essas regras, não identificada pela Secretaria de Comunicação Social, poderá ser denunciada nos canais mencionados.

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