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Sustentação Oral

Gestor: PLENÁRIO
Última atualização: 2021-11-29

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SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA

 

Os advogados, procuradores e defensores que desejarem realizar sustentação oral nas sessões do Plenário e das Turmas realizadas por videoconferência deverão inscrever-se utilizando o formulário eletrônico abaixo até 24 horas antes da sessão.

 

    Clique aqui para baixar o formulário

Clique aqui para baixar o formulário exclusivo da PGR

Saiba como encaminhar o formulário de inscrição para videoconferência

 

Após envio da inscrição, por meio do botão "enviar" existente no PDF, a Assessoria do Plenário e as Turmas encaminharão informações sobre as regras e o funcionamento do sistema de videoconferência adotado pelo Tribunal. 

 

 

SESSÃO VIRTUAL

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.

O envio dos arquivos de sustentação oral para as sessões virtuais deverá ser feito pelo sistema de Peticionamento, por meio do botão "Quero enviar Sustentação Oral", que estará disponível aos usuários a partir do dia 01/05/2020.

 

O arquivo deverá possuir as seguintes características: 

     Vídeo:

  • Formato: AVI, MP4
  • Tamanho máximo: 200MB por arquivo
  • Padrão de Qualidade Mínima: 240p 30fps
  • Padrão de Qualidade Recomendada: 360p 30fps

      Áudio:

  • Formato: MP3 e WAV
  • Tamanho máximo: 10MB por arquivo

 

Para mais informações acesse a Resolução e o Procedimento Judiciário que normatizam a sustentação oral nas sessões virtuais no STF.

Em caso de dúvidas entre em contato com o Atendimento de TI, por meio do telefone (61) 3217-3416 ou pelo e-mail atendimento.ti@stf.jus.br.

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