Esta obra alcança precedentes publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até 29/8 de 2022. Nesta nova edição, foram acrescentadas decisões em temas de alta complexidade com enfoque mais analítico.

Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL, para publicar uma série de cinco volume com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.

Trata-se de iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, além do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law e a Rede ICCAL, para publicar uma série de cinco volume com a jurisprudência do STF a respeito de temas relevantes da agenda de direitos humanos.

A coletânea apresenta trechos de decisões monocráticas e de acórdãos, publicados até julho de 2020, sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva, doação de sangue por homossexuais e reúne os principais julgados da Corte sobre o tema diversidade sexual e de gênero.

A obra contém decisões monocráticas, súmulas, súmulas vinculantes e acórdãos publicados no Diário da Justiça e no Diário da Justiça Eletrônico até fevereiro de 2020. Os julgamentos selecionados envolvem questões constitucionais e de relevância, como o direito dos advogados, as incompatibilidades e os impedimentos.

A coletânea aborda os principais e mais relevantes julgados da Corte Suprema proferidos em sede de controle de constitucionalidade difuso e concentrado.

Esta 3ª edição foi atualizada com os julgados do Tribunal publicados no Diário da Justiça Eletrônico de até 29 de setembro de 2017 ou disponibilizados até o Informativo STF 879 e compõe-se de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos, além de Informativos STF.