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Publicações Temáticas

Gestor: COORDENADORIA DE DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO
Última atualização: 2022-11-29

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COLETÂNEAS TEMÁTICAS DE JURISPRUDÊNCIA

Obras e serviços que difundem resumos, teses e os principais fundamentos de casos decididos pelo STF sobre temas específicos.

 


Direito Eleitoral


 

Publicação Direito Eleitoral

2ª edição

Data: setembro, 2022

 

 

 


Direito Penal e Processual Penal



Online  versão atualizada em tempo real

 

Publicação Direito Penal e Processual Penal

3ª edição

Data: setembro, 2017

 

 

 


Controle de Constitucionalidade


Colaciona os principais e mais relevantes julgados da Corte Suprema proferidos em sede de controle de constitucionalidade difuso e concentrado: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI); Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO); Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Publicação Controle de Constitucionalidade

Data: outubro, 2018

 

 

 


Advocacia e OAB



Publicação Advocacia e OAB

Data: fevereiro, 2020

 

 

 


Diversidade 


Reúne os principais julgados da Corte sobre o tema diversidade sexual e de gênero.

 

Publicação Diversidade

Data: julho, 2020

 

 

 

  


OUTROS SERVIÇOS



Legislação Anotada

Página que apresenta a Constituição Federal e leis infraconstitucionais anotadas com a jurisprudência do STF.

 

 

Pesquisas Prontas

Página com compilados de pesquisa de jurisprudência do STF sobre temas relevantes, organizados por Ramos do Direito e assuntos.

 

 


Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática

Página que disponibiliza publicações com levantamentos bibliográficos, de legislação e de jurisprudência nacional e internacional sobre temas debatidos em audiências públicas, bem como sobre outros assuntos considerados relevantes para a Corte.



Regimento Interno do STF

Atualizado até a Emenda Regimental n. 57/2020

 

 


Fale com a Coordenadoria de Difusão da Informação da SAE: codi@stf.jus.br

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