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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Gestor: PRESIDÊNCIA
Última atualização: 2022-11-29

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O NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES – NUGEP
É a unidade vinculada à Secretaria de Gestão de Precedentes e subordinada ao Secretário-Geral da Presidência com as atribuições de realizar análise inicial de repercussão geral nos recursos; prover os sistemas informatizados relativos aos precedentes qualificados com informações padronizadas do instituto; monitorar seu funcionamento e realizar atividades de integração interna e externa, com a presidência, gabinetes de Ministros, tribunais e juízos vinculados ao STF e com os agentes responsáveis pelas funções essenciais à justiça. (Art. 16-A do Regulamento da Secretaria do STF, inserido pelo Ato Regulamentar 23, de 30 de setembro de 2020).

PROJETOS DA UNIDADE

SEXTAS INTELIGENTES

O NUGEP mantém, em conjunto com o NUGEPNAC do Superior Tribunal de Justiça, o projeto "Sextas Inteligentes", que ocorre semanalmente, de forma virtual, reunindo integrantes dos demais Núcleos de Gerenciamento de Precedentes de todo o país e possui como objetivo fomentar e divulgar boas práticas na gestão e gerenciamento de precedentes qualificados, com o intuito de conferir maior racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados.

 

REPERCUSSÃO GERAL EM PAUTA

Nugep/STF é responsável pela produção do boletim semanal Repercussão Geral em Pauta, com informações e atualizações processuais referentes aos temas da repercussão geral.

Para acessar os boletins entre no seguinte link.

 

AGENDA 2030/ONU

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, em síntese, representa um plano de ação que promove a vida digna, os direitos humanos e estabelece metas para erradicar desigualdades sociais no âmbito global, fomentando o desenvolvimento sustentável nas nações; compromisso internacional assumido pela República Federativa do Brasil e outros 192 países.

Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas universais construídos após intensa consulta pública mundial, a Agenda 2030 foi institucionalizada no âmbito do Supremo Tribunal Federal pela Resolução nº 710, de 20 de novembro de 2020.

Dentro da competência atribuída à Secretaria de Gestão de Precedentes, o NUGEP atua com a identificação e catalogação das controvérsias jurídicas objeto de temas submetidos à repercussão geral aos respectivos ODS e com o consequente aprimoramento da metodologia de classificação, agrupamento e organização dos processos.

Participa, ainda, das etapas de validação humana dos resultados obtidos pela RAFA 2030, ferramenta tecnológica que utiliza inteligência artificial aliada a outros recursos de automação criada para sugerir a correlação de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

Conheça mais no hotsite da Agenda 2030.

CORTE ABERTA

O NUGEP foi a unidade responsável pela análise negocial e técnica de alguns painéis disponíveis para a consulta no Corte Aberta, especialmente aqueles da repercussão geral.

LINK PARA OUTROS NUGEPS

Clique nos links abaixo para ter acesso às páginas dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de diferentes Tribunais brasileiros:

Superior Tribunal de Justiça:
Nugep do Superior Tribunal de Justiça

Tribunal Superior do Trabalho:
Nugep da Vice-Presidência
Nugep da Presidência

Tribunais Regionais Federais (TRFs) :
Nugep do TRF1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região)
Nugep do TRF2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região)
Nugep do TRF3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região)
Nugep do TRF4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região)
Nugep do TRF5 (Tribunal Regional Federal da Quinta Região)

Tribunais de Justiça (TJs):
Nugep do TJAC (Tribunal de Justiça do Estado do Acre)
Nugep do TJAL (Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas)
Nugep do TJAP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá)
Nugep do TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas)
Nugep do TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia)
Nugep do TJCE (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará)
Nugep do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios)
Nugep do TJES (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo)
Nugep do TJGO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)
Nugep do TJMA (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão)
Nugep do TJMT (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso)
Nugep do TJMS (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul)
Nugep do TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)
Nugep do TJPA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará)
Nugep do TJPB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba)
Nugep do TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
Nugep do TJPE (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco)
Nugep do TJPI (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)
Nugep do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
Nugep do TJRN (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte)
Nugep do TJRS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
Nugep do TJRO (Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia)
Nugep do TJRR (Tribunal de Justiça do Estado de Roraima)
Nugep do TJSC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina)
Nugep do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
Nugep do TJSE (Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe)
Nugep do TJTO (Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins)

 

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