Relação de Documentos Sigilosos

Visando cumprir o dispositivo na Resolução nº 528, de 3 de junho de 2014, será publicado neste espaço o rol de informações classificadas e desclassificadas, quando de sua existência, conforme determina a Lei nº 12.527/2011.

Informações classificadas de acordo com a Lei nº 12.527/2011

Julho de 2021 a julho de 2022: Não houve classificação de informação.

Informações desclassificadas de acordo com a Lei nº 12.527/2011

Julho de 2021 a julho de 2022: Não houve desclassificação de informação.