Acesso à informação


Olá!

Você sabia que no portal do Supremo Tribunal Federal é possível acessar diretamente várias informações de natureza pública? Nele você pode obter, por exemplo:

estatísticas processuais, acessando a aba ESTATÍSTICA;

• informações sobre despesas, pessoal e atividades do Tribunal, acessando a aba TRANSPARÊNCIA.

Caso você não encontre no portal do STF o que você procura, solicite aqui acesso a informações de interesse público contidas em sistemas informatizados, arquivos ou documentos do STF, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Resolução nº 528/2014 do Tribunal.

Seus dados pessoais estarão protegidos, nos termos da Lei 13.460/2017