Informações processuais


Olá!

Você sabia que no portal do Supremo Tribunal Federal é possível obter informações sobre processos de seu interesse? Nele você pode, por exemplo:

• consultar a pauta de julgamentos do Tribunal por processo, data ou tema na aba PROCESSOS, submenu PAUTA DE JULGAMENTO;

• acessar, caso tenha sido publicado, o inteiro teor do acórdão de um processo na aba JURISPRUDÊNCIA, submenu INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃOS;

• cadastrar-se no serviço STF-Push e ser informado, por e-mail, das atualizações no andamento dos processos que você indicar.

Caso você não encontre no portal do STF o que você procura, solicite aqui informações sobre o trâmite de processos judiciais de natureza pública do STF, obtenha auxílio no uso do peticionamento eletrônico ou esclareça dúvidas referentes a funcionamento, organização e serviços do Tribunal.

Seus dados pessoais estarão protegidos, nos termos da Lei 13.460/2017