Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico
O que você procura?
para conscientização sobre lavagem e higienização das mãos,etiqueta da tosse, distanciamento social, uso de máscaras.
em servidores e colaboradores do STF que permaneceram em trabalho presencial de atividades essenciais.
para identificação tempestiva e monitoramento de casos suspeitos ou confirmados e orientação aos familiares.
com a oferta de ações coletivas virtuais de escuta, acolhimento, cuidado e apoio nos períodos de crise.
que permite a adoção de métodos e ferramentas para trabalho presencial ou remoto, com foco em resultados.
para a retomada do trabalho presencial, conforme os protocolos sanitários de distanciamento social e higiene.
para garantir a continuidade da prestação judicial durante a pandemia, sem colocar em risco a saúde das pessoas.
para facilitar a gestão dos trabalhos e das equipes em qualquer modalidade de trabalho (remoto e presencial).
Após aumento de casos de covid-19 no DF, STF retoma obrigatoriedade do uso de máscaras
Portaria foi assinada pela presidente, ministra Rosa Weber.
Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional, decide STF
Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados pela pandemia à categoria.
STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados para gastos não relacionados à educação.
STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
A Corte seguiu o voto do ministro Edson Fachin visando à redução da letalidade policial, porém sem excluir das comunidades cariocas a atuação dos serviços de segurança pública.
Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
Vacinação de crianças: ministro Lewandowski arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde
Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o governo federal iniciasse a imunização dessa faixa etária.
Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino
Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacina no retorno das aulas presenciais.
Supremo lança dossiê sobre atuação na pandemia de covid-19
O relatório apresenta dados relacionados às adaptações promovidas pelo Supremo para manter suas atividades no período pandêmico.
Barroso esclarece decisão liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior
Segundo o ministro, brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que saíram do país até a data da decisão estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena, mas ficam obrigados à apresentação de teste PCR negativo no retorno ao país.
Ministro Barroso determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior, salvo motivo médico ou situações excepcionais
Entre exceções estão viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. Ao analisar ação da Rede, ministro enfatizou que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina.