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22 e 23/10
quinta e sexta, 9h
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O objetivo deste webinar é o de promover discussões atuais sobre Cortes Supremas, Governança Judicial e Democracia com a comunidade acadêmica nacional e internacional, relevantes atores públicos e a sociedade civil. A abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) a ouvir as mais inovadoras ideias e práticas é norteada pelos valores da inclusão e da participação dos diversos segmentos da sociedade na atividade judicial, de forma a privilegiar a escuta ativa em relação às múltiplas perspectivas, experiências e conhecimentos em torno do tema. O evento conta com este hotsite que, além de trazer as informações completas e atualizadas sobre a programação, também tem um espaço designado à participação cidadã, de forma que pessoas, grupos sociais, organizações não-governamentais, clínicas e núcleos de direitos humanos de universidades e demais interessados possam enviar suas manifestações e contribuições sobre os temas debatidos nos painéis.

A obra Case Law COVID-19 representa um marco na institucionalização da Agenda 2030 na Corte, com adoção de medidas de monitoramento que permitem aos Gabinetes de Ministros e à Presidência o julgamento prioritário de demandas que tenham aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

O Webinar CORTES SUPREMAS, GOVERNANÇA E DEMOCRACIA: Contribuições da sociedade civil para o aprimoramento da governança do Supremo Tribunal Federal será transmitido abertamente à sociedade por meio da TV Justiça e de seu canal oficial no Youtube. Não haverá, portanto, necessidade de inscrição. Haverá tradução simultânea das palestras internacionais.

Programação

Veja o que está programado para os dias de webinar

22 de outubro de 2020

   9h

Conferência de abertura
Ministro
Luiz Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal
e do Conselho Nacional de Justiça

  9h25

Pronunciamento
Doutor
António Guterres
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
 

 9h30

Painel I
Cortes Supremas, Governança e Democracia
Doutor
Humberto Jacques de Medeiros
Vice-Procurador-Geral da República
 
Ministro
José Levi Mello do Amaral Júnior
Advogado-Geral da União
 
Doutor
Jair Soares Júnior
Subdefensor Público-Geral Federal
 
Doutor
Felipe Santa Cruz
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
 

11h20

Painel II
Cortes Supremas e Democracia
Doutor
Tom Ginsburg
Professor na Universidade de Chicago, Doutorado em direito e em teoria do direito e políticas sociais pela Universidade da Califórnia
Doutora
Rosalind Dixon
Professora na Universidade da Nova Gales do Sul, Doutorado em direito pela Universidade de Harvard
Doutor
Richard Albert
Professor na Universidade do Texas, Doutorado em direito pela Universidade de Yale
Moderadora: Doutora
Ana Paula de Barcellos
Professora Titular na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Doutorado em direito pela mesma instituição
23 de outubro de 2020

   9h

Painel III
Cortes Supremas, Sociedade e Participação
Doutor
Oscar Vilhena Vieira
Diretor e Professor na FGV Direito SP, Doutorado em ciência política pela Universidade de São Paulo - USP
Doutor
Gabriel Sampaio
Coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional e de Litígio Estratégico da Conectas Direitos Humanos
Doutora
Andreza Aruska de Souza Santos
Professora no Centro Latino-Americano da Universidade de Oxford, Doutorado em antropologia social pela Universidade de St. Andrews
Moderadora: Doutora
Eloísa Machado de Almeida
Professora na FGV Direito SP, Doutorado em direito pela Universidade de São Paulo – USP

10h30

Painel IV
Cortes Supremas, Governança e Agenda 2030
Doutora
Maria Tereza Sadek
Professora na Universidade de São Paulo – USP, Doutorado em ciência política pela mesma instituição
Doutor
Daniel Mitidiero
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Doutorado em direito pela mesma instituição
Conselheira
Maria Tereza Uille Gomes
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Moderador: Doutor
Dierle Coelho Nunes
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

  12h

Conferência de encerramento
Cortes Supremas, Governança e Novas Tecnologias
Doutor
Richard Susskind
Professor do Instituto de Internet de Oxford, Conselheiro em Tecnologia do Presidente da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales, Doutorado em direito e computação pela Universidade de Oxford
Moderador: Doutor
Ronaldo Lemos
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Doutorado em direito pela Universidade de São Paulo – USP

Formulário

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Referências

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, consciente do seu papel informacional para o desenvolvimento e o aprimoramento dos saberes da Corte, organizou uma lista de material bibliográfico para disponibilizar aos cidadãos sobre os temas debatidos neste evento. Desta forma, as pessoas interessadas poderão solicitar os artigos e capítulos de livros indicados que não estejam já disponíveis de forma aberta na internet. Para tanto, basta selecionar o documento de interesse e solicitar o envio por meio do endereço biblioteca.conexoes@stf.jus.br e o pedido será enviado à Biblioteca, que o encaminhará prontamente ao e-mail da pessoa solicitante.

Cortes Supremas, Governança e Democracia

ALBERT, Richard. Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, n. 16, p. 13-47, out. 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/27945 . Acesso em: 13 out. 2020. [1170038]
ARANTES, Rogério Bastos; COUTO, Cláudio Gonçalves. Construção democrática e modelos de Constituição. Dados, Rio de Janeiro , v. 53, n. 3, p. 545-585, 2010. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582010000300002&lng=pt&nrm=iso . Acesso em: 13 out. 2020.
BARROSO, Luís Roberto. Os três papeis desempenhados pelas Supremas Cortes nas democracias constitucionais contemporâneas. Revista da Emerj, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, t.1, p. 11-35, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista_v21_n3/tomo1/revista_v21_n3_tomo1_11.pdf . Acesso em: 13 out. 2020 [1168620]
CARDOSO, Evorah. Pretérito imperfeito da advocacia pela transformação social. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 543-570, jan./mar. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/39376. Acesso em: 13 out. 2020.
CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Inteligência artificial no Judiciário. In: TOFFOLI, José Antonio Dias; CRUZ, Felipe Santa; GODINHO, André (org.). Emenda constitucional n° 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário. Brasília: OAB, 2019. p. 499-513. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/140140/inteligencia%20artificial_ricardo%20villas%20boa.pdf. Acesso em: 13 out. 2020. [1168065]
DAHL, Robert A. Tomada de decisões em uma democracia: a Suprema Corte como uma entidade formuladora de políticas nacionais. Revista de Direito Administrativo: RDA, Rio de Janeiro, n. 252, p. 22-43, set./dez. 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/7954/6820. Acesso em: 13 out. 2020. [1102664]
DIXON, Rosalind; GINSBURG, Tom. Comparative constitutional law in Latin America: An introduction. In: DIXON, Rosalind; GINSBURG, Tom. Comparative Constitutional Law in Latin America. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2017. p. 1-16. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Comparative-Constitutional-Law-in-Latin-America-An-Dixon-Ginsburg/9270b0d1acc2bce691bcc16bab8b5dd5db2300c6. Acesso em: 13 out. 2020.
FEREJOHN, John; PASQUINO, Pasquale. Constitutional adjudication: lessons from Europe. Texas Law Review, Austin, v. 82, n. 7, p. 1671-1704, June 2004. Disponível em: http://docenti.unimc.it/benedetta.barbisan/teaching/2017/17581/files/constitutional-adjudication-lessons-from-europe. Acesso em: 13 out. 2020. [HeinOnline]
FUX, Luiz. Cortes constitucionais e democracia: o Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988. In: TOFFOLI, José Antonio Dias (org.). 30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 255-273; In: COSTA, Daniel Castro Gomes da et al (coord.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2020. v. 2, p. 27-40. [1131774]
GOMES, Maria Tereza Uille. Inovação, transparência e eficiência no Conselho Nacional de Justiça ao incorporar a Agenda Global 2030 no Poder Judiciário. In: MORAES, Alexandre de; MENDONÇA, André Luiz de Almeida (coord.). Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 439-445. [1169547]
JASANOFF, Sheila. Science, common sense & judicial power in U.S. Courts. Daedalus, the Journal of the American Academy of Arts & Sciences, Cambridge, v. 147, n.4, p. 15-27, set. 2018. Disponível em: https://www.mitpressjournals.org/doi/full/10.1162/daed_a_00517 . Acesso em: 13 out. 2020.
KENNEDY, Gerard J. Accountability e transparência na justiça civil canadense. In: MITIDIERO, Daniel Francisco (coord.). Accountability e transparência da justiça civil: uma perspectiva comparada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 311-324. [1175977]
KERN, Christoph A; FEIJÓ, Maria Angélica; KOCHEM, Ronaldo. O papel das cortes supremas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 103, n. 948, p. 47-76, out. 2014. [1014759]
LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 211 p. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2190/Ronaldo%20Lemos-Direito-Tecnologia-e-Cultura.pdf?sequence=1. Acesso em: 13 out. 2020. [735974]
MELLO, Marco Aurélio. Supremo e políticas públicas: entre direitos fundamentais e democracia. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado (coord.). A Constituição entre o direito e a política: o futuro das instituições: estudos em homenagem a José Afonso da Silva. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2018. p. 31-60. [1122659]
MITIDIERO, Daniel Francisco. Accountability e transparência da justiça civil: uma perspectiva comparada. In: MITIDIERO, Daniel Francisco (coord.). Accountability e transparência da justiça civil: uma perspectiva comparada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 25-45. [1172636]
NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Internacional de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 201, p. 193-214, jan./mar. 2014. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/51/201/ril_v51_n201_p193.pdf. Acesso em: 13 out. 2020. [1002791]
OLIVEIRA, Fabiana Luci de; CUNHA, Luciana Gross. Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, mar. 2020. Disponível em; https://doi.org/10.1590/2317-6172201948. Acesso em: 13 out. 2020. [1179474]
OTEIZA, Eduardo. A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas. Revista de Processo, São Paulo, v. 35, n. 187, p. 181-230, set. 2010. [897575]
RODRÍGUEZ-GARAVITO, César. Beyond the courtroom: The impact of judicial activism on socioeconomic rights in Latin America". Texas Law Review, Buffalo, NY, v.89, n.7, p. 1669-1698, jun. 2011. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r27171.pdf. Acesso em: 13 out. 2020. [HeinOnline]
SILVA, Virgílio Afonso da. O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 250, p. 197-227, jan. 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/4144. Acesso em: 13 out. 2020. [1101927]
SUSSKIND, Richard E. Artificial intelligence, expert systems and law. Denning Law Journal, v. 5, p. 105-116, 1990. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/77ef/18a754858491d0c9ec0a05646057ba263d18.pdf?_ga=2.215132375.1365984416.1602612048-2027760326.1595955050. Acesso em: 13 out. 2020.
TOLEDO, Eduardo Silva. Tecnologia como ferramenta de aprimoramento do sistema de justiça. In: MORAES, Alexandre de; MENDONÇA, André Luiz de Almeida (coord.). Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 173-177. [1168597]
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 441-463, jul./dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1808-24322008000200005. Acesso em: 13 out. 2020. [844492]

Realização do evento

Organização

Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal

Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal

Gabinete da Presidência

Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação

Assessoria de Assuntos Internacionais

Secretaria de Comunicação Social

Parceiro convidado

Brazilian Studies Programme - LAC - Oxford

Apoio

Cerimonial do Supremo Tribunal Federal

TV Justiça

Rádio Justiça

Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial

Secretaria de Tecnologia da Informação

Assessoria de Comunicação da Presidência

Edital - Revista Suprema

O Excelentíssimo Senhor Ministro LUIZ FUX, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, torna público o primeiro edital de chamamento para artigos científicos da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação tem como objetivo a difusão de textos acadêmicos (artigos, resenhas e traduções) no campo do Direito. Seu foco está na circulação do conhecimento gerado em pesquisas fundadas em abordagens teóricas e empíricas críticas, a fim de propiciar um espaço qualificado para o diálogo acadêmico.

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais tem como missão criar mais este espaço de trocas de conhecimentos e saberes seguindo os rigorosos critérios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para obter, quando de sua avaliação, os estratos mais elevados, de forma a atestar a independência deste tipo de produção científica. Desta forma, é com grande satisfação que ficam convidados os membros da comunidade acadêmica para a participação deste primeiro edital de submissão e seleção de artigos, com publicação prevista para o primeiro semestre de 2021.

Os contornos da revista, sua política de submissão e demais informações podem ser consultados aqui. Novas informações podem ser acompanhadas também por meio das notícias no site oficial do STF.