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Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural

Os embargos foram apresentados por produtores rurais e suas entidades representativas, sob o argumento de que haveria contradição na decisão do Plenário. Por maioria, os recursos foram rejeitados.

Há 3 minutos

Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado

Relator do caso, o ministro Edson Fachin determinou que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba fixe dia, hora e demais condições para a visita, em comum acordo com a comissão.

Há 3 minutos

Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ)

A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, que apura participação em esquema criminoso na Alerj.

Há 3 minutos

Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Na retomada do julgamento da ação penal contra o parlamentar, ministros Edson Fachin e Celso de Mello votam pela condenação. Julgamento prossegue na próxima sessão da Segunda Turma.

Há 3 minutos

1ª Turma condena deputado Paulo Maluf por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais

Segundo a denúncia, Maluf omitiu recursos utilizados em sua campanha para deputado no ano de 2010 na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

Há 3 minutos

Pauta desta quarta-feira (23) traz oito embargos de declaração contra contribuição ao Funrural

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Há 3 minutos

Ministra Cármen Lúcia vê avanços no combate à corrupção no Brasil

Presidente do STF participou de seminário na UnB organizado por embaixadas de países africanos em comemoração ao Dia da África, a ser celebrado na próxima sexta-feira.

Há 3 minutos

Presidente do STF apresenta palestra em universidade sobre a constitucionalização do Direito Civil

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta da República, e mesmo após uma centena de modificações, ainda não estão garantidos aos cidadãos todos os direitos, lamentou a ministra.

Há 3 minutos

Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ

A primeira palestra, com o tema “Brasil: uma visão da política e da cidadania”, foi apresentada pelo jornalista Fernando Gabeira.

Há 3 minutos
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