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Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal

Empossado em 17 de agosto de 1989, o decano do STF construiu uma trajetória elogiada de forma unânime pelos demais ministros, tanto pelo excepcional saber jurídico, expresso em decisões e votos históricos, como na cordialidade no trato pessoal, na ética e na conduta moral.

Há 3 minutos

Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia acolheu parecer da PGR no sentido do arquivamento. Os fatos dizem respeito à operação da Polícia Federal deflagrada para apurar invasão de celulares de autoridades.

Há 3 minutos

STF recebe exposição “Movimento em Repouso”, do fotógrafo alemão Thomas Kellner

A exposição é uma parceria entre o Tribunal e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. A mostra é composta por fotografias de Brasília, produzidas entre 2009 e 2010, em comemoração ao aniversário de 50 anos da capital federal.

Há 3 minutos

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio (relator) também requisitou informações à Presidência da República, bem como manifestação da AGU e parecer da PGR, de forma a subsidiar a análise do pedido.

Há 3 minutos

STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais

Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quando esta for mais benéfica ao réu.

Há 3 minutos

Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes

Até o momento, a maioria dos ministros seguiu a tese do relator, ministro Roberto Barroso, de que o prazo de cinco anos da prescrição da reincidência não se aplica ao reconhecimento dos maus antecedentes.

Há 3 minutos

STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel

A medida faz parte de um dos eixos estratégicos da gestão do ministro Dias Toffoli: a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica.

Há 3 minutos

STF recebe mais uma ação contra MP da Liberdade Econômica

A ADI 6217 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que sustenta que as alterações na legislação trabalhista ameaçam a segurança jurídica e as normas internacionais do trabalho.

Há 3 minutos

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta (15) traz processos penais e proposta de súmula vinculante

Confira todos os temas pautados para a sessão desta tarde. O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Há 3 minutos

Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas

Para a maioria do Plenário, o servidor público que exerce função extraordinária ou trabalha em condições diferenciadas pode receber parcela remuneratória além do subsídio.

Há 3 minutos