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Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente

No julgamento de RE com repercussão geral, o Plenário acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e reformou acórdão do TJ gaúcho que havia considerado inconstitucional a norma do CTB e absolvido um réu condenado em primeira instância.

Há 3 minutos

Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II

A suspensão implementada pelo ministro Gilmar Mendes tem validade durante o período de adesão ao acordo homologado pelo STF e alcança tantos os processos que estão tanto na fase de conhecimento quanto na de execução.

Há 3 minutos

Portal e sistemas de informática do STF ficarão fora do ar neste fim de semana (17 e 18)

Em razão de manutenção elétrica no STF, sistema de peticionamento eletrônico também será interrompido. O atendimento a casos urgentes será prestado por meio do regime de plantão judiciário, conforme previsto na Resolução 449/2010.

Há 3 minutos

Pauta de julgamentos do Plenário desta quarta-feira (14), a partir das 14h30

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (14), às 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Há 3 minutos

1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai

Em decisão unânime, o colegiado seguiu o voto do relator das extradições, ministro Luiz Fux, que autorizou a entrega dos acusados para que respondam pela imputações perante a Justiça paraguaia.

Há 3 minutos

2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial

Por unanimidade, os ministros negaram provimento a recurso da Anoreg e mantiveram entendimento de que os interinos de serventias extrajudiciais se submetem ao limite do teto remuneratório previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Há 3 minutos

Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni

“A liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital, o direito de buscar, de receber e de transmitir informações", afirmou o relator, ministro Celso de Mello.

Há 3 minutos

Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (14)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (14), às 9h30 e às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Há 3 minutos

Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos

O ministro Dias Toffoli participou da solenidade de entrega VII Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Há 3 minutos