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Na Colômbia, presidente do STF destaca papel moderador da Corte

Dias Toffoli participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina. O ministro falou em painel nesta sexta-feira sobre como os magistrados constitucionais devem utilizar prudência para garantir a segurança jurídica.

Há 3 minutos

STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT)

Em decisão majoritária, o Plenário entendeu que cabe apenas à União disciplinar e manter o serviço postal em todo território nacional.

Há 3 minutos

STF aposta na modernização administrativa e de gestão de pessoas para garantir eficiência dos serviços prestados

Capacitações para o corpo técnico, programas de inclusão e gerenciamento estratégico integram políticas da Corte, além de melhorias estruturais e parceria para revitalização da Praça dos Três Poderes

Há 3 minutos

Supremo Tribunal Federal amplia ações de aproximação com a sociedade

Nos últimos 12 meses, a Central do Cidadão recebeu mais de 70 mil atendimentos. Nesse período, o STF disponibilizou audiolivros em sua livraria e investiu em acessibilidade com a tradução em Libras nas visitas guiadas ao tribunal.

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Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa

A ministra Rosa Weber afastou as alegações de que as investigações teriam se baseado apenas em denúncia anônima e de que gravações ambientais seriam inválidas como prova.

Há 3 minutos

Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais

Decisão unânime no Plenário Virtual considerou que a norma estadual, ao conferir status jurídico e independência funcional aos delegados, rompeu com o regime que caracteriza a atividade policial na Constituição Federal.

Há 3 minutos

Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo

Entre os benefícios está o fortalecimento do papel dos tribunais de segunda instância e dos juizados especiais na consolidação da sistemática da repercussão geral, além de favorecer a interlocução com os órgãos responsáveis pelo juízo de admissibilidade do recurso extraordinário

Há 3 minutos

Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho

Os mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (19) por agentes da Polícia Federal. As investigações envolvem as obras de transposição do Rio São Francisco.

Há 3 minutos