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III Fórum Mundial da Democracia Eletrônica - Ministra Ellen Gracie
Intervenção da ministra Ellen Gracie na mesa-redonda "Votaremos pela internet? " - III Fórum Mundial da Democracia Eletrônica: "Qual sociedade de informação depois de 2005?" - Paris, França.
Num universo de cerca de 110 milhões de eleitores, distribuídos por um território de 8.547.403,5 km², é possível, hoje, no Brasil, e o faremos em outubro próximo, apresentar: nas 5 primeiras horas após o encerramento da votação, 90% do resultado das eleições gerais que abrangem desde os cargos legislativos e executivos das pequenas comunidades municipais, até a Presidência da República; no dia seguinte à votação, 98% e 100% em mais um ou dois dias. Esta apuração residual é, normalmente, mais lenta nas regiões de difícil acesso que dependem de aviões, barcos e helicópteros.
Cada eleitor votará em 6 candidatos [1], pela ordem. Existe previsão de que com uso da urna eletrônica, cada eleitor tomará, em média, 1min15seg [2] para escolher os 6 candidatos dos diversos níveis cujos nomes tem intenção de sufragar.
Algumas questões de segurança têm sido suscitadas por partidos políticos e replicadas pela mídia. A eles, o TSE tem procurado oferecer as respostas técnicas irrefutáveis e tem procurado adaptar-se a reivindicações factíveis e que não prejudiquem os avanços já obtidos.
Tais solicitações e críticas são recebidas como parte inerente de qualquer processo de difusão de inovação.
A utilização da tecnologia permite basicamente uma redução da incerteza concernente às relações de causa e efeito envolvidas na obtenção de determinado objetivo [3].
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Vontade popular |
Urna eletrônica |
\ Resultados rápidos; \ Confiabilidade; \ Facilidade para usuário. |
Acredito que a urna eletrônica tal como adotada em nosso país atende a todas as características usualmente utilizadas pelos pesquisadores para testá-la em relação ao sistema anterior e mesmo a outros sistemas concorrentes em desenvolvimento simultâneo, ao redor do mundo.
Assim no que diz respeito à vantagem relativa, ou seja, ao "grau em que a inovação é percebida como superior à forma que substitui". Temos demonstração dos níveis de satisfação dos usuários (eleitores) que montam a 113 milhões [4].
Prova ainda mais cabal que as enquetes conduzidas, está na rejeição universal de retrocesso ao sistema anterior. Também servem a esta demonstração as inúmeras solicitações de uso da urna eletrônica em outras sondagens da vontade popular, tanto no país, como fora dele.
A compatibilidade, demonstrável pela "consistência com os valores existentes, as experiências passadas e as necessidades dos potenciais usuários" tem sido constantemente testada e certificada, ressaltando-se as características de "friendlyness" (mesmo aos usuários menos afeitos à utilização de equipamentos eletrônicos) e ao ínfimo número de questionamentos quanto à lisura dos resultados (n.º de urnas questionadas, antes e depois)
A complexidade, ou o grau em que a inovação é percebida como difícil de entender e utilizar é das mais reduzidas, tanto para os eleitores quanto para o pessoal encarregado de proceder à tomada dos votos (pesquisa?).
A verificabilidade ou a "possibilidade de ser a inovação testada em pequena escala, o que diminui a incerteza quanto aos benefícios de sua generalização e torna possível aprender fazendo". É o método que foi utilizado para desenvolver o sistema, cuja abrangência, com as correções necessárias, vem crescendo a cada eleição.
E, por último a visibilidade, ou o "grau em que os resultados possam ser observados por outros" é elevadíssima e tem resultado em constantes solicitações ao grupo técnico e à Justiça Eleitoral para cedência de equipamento, software e assistência técnica para outros países (mencionar os que já atendemos e os resultados obtidos; também as solicitações que recebemos para o futuro).
A taxa de adoção, medida pela extensão de tempo necessária para que se procedesse à adoção da urna eletrônica foi relativamente rápida, pois em 4 anos, apenas, havia alcançado a totalidade do eleitorado (quadro quantitativo de urnas eletrônicas).
Partindo da premissa de que o sistema é aberto e passível de permanente aperfeiçoamento, o TSE, recentemente, para aplacar quaisquer possíveis dúvidas manifestadas por alguns partidos políticos, fez introduzir em parte das urnas (cinco grupos de teste) um sistema de impressão e visualização que, em caso de dúvida, poderá permitir a conferência com os registros magnéticos.
É de Benjamin Franklin a afirmativa de que: "Para substituir os maus costumes de um país por outros novos e melhores, é necessário, antes de mais nada, eliminar os preconceitos do povo, iluminar sua ignorância e convencê-los de que seus interesses serão promovidos pelas alterações sugeridas; e isso não é tarefa para um dia apenas."
[1] Ordem de votação: Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, 1º Senador, 2º Senador, Governador e Presidente da República.
[2] Medição realizada na urna eletrônica modelo 2000, com técnicos que conhecem bem a urna:
1) 6 votos brancos = 10 seg
2) 6 votos em candidato sem verificar a foto = 15 seg
3) 6 votos em candidato verificando a foto = 25 seg
[3] Adaptado de Everelt M. Rogers “Diffusion of Innovations”, 3rd ed. NY, The Free Press, Div. of MacMillan
[4] Número de eleitores projetado para as eleições de 2002. O número de eleitores em 19.02.2002 era de 111.402.746
