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1970 - Emenda 1
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Última atualização:
2012-08-14
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REGIMENTO INTERNO DE 1970
EMENDA Nº 1
Ementa: Altera a redação do art. 128, caput, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Assunto: Sessões Ordinárias, Duração.
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TRAMITAÇÃO |
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Apresentação, discussão e aprovação - 1ª Sessão Plena Extraordinária, em 14/02/1974. |
Fonte: Atas de Julgamento/STF nº 241/1974, p. 1 |
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Publicação - 1ª Sessão Plena Extraordinária, em 14/02/1974. |
Fonte: Diário da Justiça, p. 830, 20 fev. 1974. |
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